24 jan, 2018 - 21:12
O Tribunal Regional Federal, segunda instância da justiça brasileira, decidiu por unanimidade confirmar a condenação de Lula da Silva e até agravar a pena, de nove anos e meio para 12 anos de prisão efectiva.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro.
A partir do veredicto desta quarta-feira, há vários cenários para o ex-Presidente e pré-candidato presidencial apoiado pelo Partido dos Trabalhadores para as eleições de Outubro de 2018.
1– Lula pede “superliminar”
A chamada Lei da Ficha Limpa permite ao candidato um recurso chamado “suspensão da inelegibilidade”.
O recurso terá de ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Supremo Tribunal de Justiça.
Se for aceite, Lula poderá avançar com a candidatura presidencial, que tem de ser apresentada até 15 de Agosto.
Quando sair a decisão do Supremo há duas hipóteses: ou é absolvido e o processo termina ou é condenado e será detido tendo de abandonar a corrida presidencial.
2- Recorre ao próprio Tribunal Regional Federal
O ex-Presidente pode pedir efeito suspensivo no próprio tribunal de segunda instância.
Até haver decisão final, poderá avançar com a candidatura presidencial.
3- Lula ignora condenação
Lula ignora a condenação desta quarta-feira e apresenta a sua candidatura na Justiça Eleitoral.
O Ministério Público vai negar a candidatura, por haver condenação em segunda instância, e “passar a bola” ao Tribunal Superior Eleitoral que avaliará o processo.
4- Lula vence presidenciais ainda sem decisão final
Se Lula vencer as eleições presidenciais sem que haja decisão final, terá mesmo de haver solução jurídica até ao final de Dezembro de 2018, dia final do mandato de Temer, e à acta eleitoral.
Se a decisão surgir, entretanto, seria impedida a tomada de posse de Lula e o país seria entregue a um Presidente interino até à realização de novas eleições.
As eleições presidenciais estão marcadas para 7 de Outubro, na primeira volta, e 28 de Outubro, para uma eventual segunda volta.
Jair Bolsonaro e Collor de Mello são outros dois candidatos a candidatos a inquilinos no palácio do Planalto.
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