Timor-Leste e Austrália assinam acordo de fronteiras marítimas

Timor-Leste e a Austrália vão assinar o novo tratado que irá definir as fronteiras marítimas a 6 de março, em Nova Iorque. Pode definir pode ficar a aprtilha do campo de gás de Greater Sunrise, uma das maiores reservas da região.

O acordo, cujos contornos exatos ainda não são conhecidos, coloca a linha de fronteira na posição defendida por Timor-Leste, ou seja, a meio caminho entre os dois países, como Timor-Leste tem sempre reivindicado.

"A Austrália confirmou formalmente que vai assinar o tratado com Timor-Leste no dia 6 de março perante o secretário-geral da ONU, em Nova Iorque", confirmou à Lusa fonte conhecedora do processo de negociação.

O acordo sobre a linha mediana resolve quase definitivamente as fronteiras na zona tendo depois Timor-Leste que concluir, com a Indonésia, a delimitação de outas zonas fronteiriças.

Equipas de negociações de Timor-Leste, lideradas por Xanana Gusmão, e da Austrália - cuja delegação contou desta vez com a presença da ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop - estiveram reunidas esta semana em Sydney, na Austrália.

Uma "semana intensa de negociações" nas quais a grande ênfase foi o "conceito de desenvolvimento do Greater Sunrise", os campos que garantem, quando forem desenvolvidos, o financiamento de Timor-Leste durante décadas.

Apesar do progresso, em encontros que decorreram sob auspícios de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas, e das reuniões com os parceiros do consórcio que tem a licença dos campo de gás de Greater Sunrise (um dos maiores da região), "continua a não haver acordo".

Em cima da mesa estão três potenciais cenários, a de uma exploração flutuante - defendida pelas petrolíferas que tem a concessão do Greater Sunrise: Woodside, ConocoPhillips, Royal Dutch Shell e Osaka Gas - a ligação ao gasoduto que liga os poços existentes na zona a Darwin ou a ligação por gasoduto ao sul de Timor-Leste.

A decisão determinará a partilha de receitas do recurso, com Timor-Leste a receber 70% se o gasoduto vier para território timorense e 80% se for para Darwin, segundo fonte conhecedora das negociações.

As duas partes voltam a encontrar-se em Kuala Lumpur para uma semana de reuniões, entre 19 e 24 de fevereiro, sendo que formalmente, o trabalho da comissão termina a 01 de março.

"O prazo para chegar a um acordo é 1 de março", explicou à Lusa fonte conhecedora do processo, explicando que o tratado tem provisões para permitir que o assunto seja tratado depois da ratificação.

Após a assinatura, recorde-se, o tratado terá que ser ainda ratificado pelos parlamentos dos dois países, um processo que necessariamente só poderá ser concluído depois da eleição do próximo Parlamento Nacional, em data ainda por conhecer.

O Presidente da República anunciou em janeiro a dissolução do Parlamento Nacional e que vai convocar eleições antecipadas cuja data pode ser anunciada esta semana.

Inicialmente a expectativa era de que Xanana Gusmão - negociador principal timorense - assinaria o acordo em nome de Timor-Leste mas para isso teria quer ser indigitado pelo Governo - atualmente o país tem um executivo de gestão.

Mari Alkatiri, primeiro-ministro, tinha defendido que Xanana Gusmão poderia ser empossado como presidente de uma nova Alta Autoridade para a costa sul - cujo desenvolvimento está diretamente relacionado com o Greater Sunrise e o Mar de Timor.

Fontes conhecedoras do processo explicaram à Lusa que em vez de Xanana Gusmão poderá ser Agio Pereira, o seu número dois nas negociações, e ministro de Estado no atual executivo a assinar o documento.