Brasil. Juiz determina prisão de Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre ter encaminhado à Justiça Federal no Paraná o ofício com a autorização para a execução da pena.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão (por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado caso triplex) e ontem o Supremo Tribunal Federal ter chumbado o habeas corpus.

A defesa de Lula tem até 10 de abril, próxima terça-feira, para interpor um novo recurso, mas o juiz Moro deu até às 17h00 [21h00 em Portugal] desta sexta-feira para Lula se apresentar.

“Em relação a Lula, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até ás 17h00 do dia 6 de abril, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu o magistrado.

Cumprirá a pena em casa ou na prisão?

A lei brasileira dita que condenados a prisão com mais de 70 anos de idade podem cumprir pena em casa caso sofram de alguma doença grave. Lula tem 72 anos e sofreu de um cancro em 2012, o que poderá pesar nessa decisão.

Continua a poder ser candidato às eleições de outubro?

Mesmo preso, o homem que liderou o Brasil entre 2003 e 2010 pode candidatar-se às eleições presidenciais marcadas para outubro deste ano. O único órgão com poderes para chumbar a candidatura de Lula é o Tribunal Superior Eleitoral, que pode decidir não aceitar o registo da sua candidatura.

Qual o crime que está na base desta sentença?

O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4, segunda instância) no final de janeiro e agora pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato, já que existem prazos de contestação.

A prisão está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção da História moderna do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.