Ministério Público alemão pede extradição de Puigdemont

A procuradoria-geral alemã pediu esta terça-feira ao supremo tribunal do estado de Schleswig-Holstein que autorize a extradição de Carles Puigdemont para Espanha, onde o ex-Presidente regional da Catalunha enfrenta acusações formais de rebelião e outras pelo papel que desempenhou na campanha pela independência da região.

A instância judicial daquele estado do norte da Alemanha ainda está a analisar o pedido de extradição, mas já fez saber que não há razões para que Puigdemont fique detido até essa decisão ser tomada.

Na base do pedido de extradição está a consulta independentista de 1 de outubro, declarada ilegal pelo Tribunal Constitucional de Espanha e no rescaldo da qual o então líder do governo regional catalão (generalitat) declarou unilateralmente a independência da região. Madrid bloqueou essa declaração, sob o argumento de que a Constituição espanhola dita que o país é indivisível.

Após o referendo, o governo central demitiu o governo de Puigdemont. O chefe da generalitat fugiu para a Bélgica e foi detido em março ao dar entrada na Alemanha.

No início de abril, o supremo de Schleswig-Holstein rejeitou o pedido de extradição por rebelião e ordenou que fosse libertado sob fiança. Ainda assim, ditou que o político podia vir a ser extraditado para Espanha por acusações menores, entre elas uso indevido de fundos públicos na organização do referendo.

A procuradoria alemã desafiou essa sentença judicial, argumentando esta terça-feira que a extradição pelo delito de rebelião se justifica face às novas informações obtidas da parte das autoridades espanholas, entre elas vídeos de ações violentas contra a polícia, avança a Reuters.

"Os motins deram-se numa tal escala que os procuradores pensam que ele deve ser extraditado sob acusações de rebelião", informou o Ministério Público em comunicado. "Neste momento, os procuradores estão a preparar-se para declarar que a extradição do acusado é admissível."

No comunicado, a procuradoria informa ainda que pediu que Puigdemont fique detido até à tomada de uma decisão. O tribunal rejeitou esse pedido e ainda não definiu um prazo para se pronunciar sobre o pedido de extradição.