Reconhecimento facial. Organizações pedem à Amazon que não coopere com polícia

Mais de 30 organizações lideradas pela União das Liberdades Civis Norte-Americana (ACLU, na sigla em inglês) escreveram uma carta à direção da Amazon, instando-a a deixar de fornecer a tecnologia de reconhecimento facial à polícia.

Os signatários justificam o pedido com o facto de considerarem que este instrumento dá à polícia “um perigoso poder de vigilância”.

“Se e quando um perigoso sistema de vigilância como este for dirigido contra o público, os desgastes serão irreversíveis”, alerta Nicole Ozer, do ramo californiano da ACLU.

Assinada por organizações como Electronic Frontier Foundation, Data for Black Lives, Freedom of the Press Foundation e Human Rights Watch, a carta foi enviada depois de a associação ter descoberto que a Amazon trabalhava com a polícia no desenvolvimento da sua tecnologia de reconhecimento facial, batizada como “Amazon Rekognition”.

“Colocado nas mãos do Governo, a ‘Amazon Rekognition’ prontifica-se a todos os abusos”, escrevem.

“Este serviço representa uma grave ameaça para as comunidades, entre as quais as pessoas de cor e as imigradas, e ameaça a confiança e o respeito que a Amazon granjeou”, sublinham ainda.

Na base desta argumentação está o resultado de vários inquéritos, segundo os quais os programas de reconhecimento faciais são suscetíveis de erro, em particular quando se tratava de identificar pessoas de cor.

A Amazon é apenas uma das muitas empresas que, nos EUA e em vários outros países, desenvolvem o reconhecimento facial para os serviços de segurança e as autoridades policiais.

Os críticos têm argumentado que estes sistemas permitem constituir uma importante base de dados biométricos que podem ser utilizada de forma abusiva.

Na China, as autoridades criaram um sistema de vigilância digital a partir de fotos, de ‘scannings’ da íris ou de impressões digitais para vigiar de perto os movimentos de toda a população.

Utilizam ainda esta tecnologia para identificar pessoas que transgridem a lei e peões indisciplinados.

A ACLU publicou correspondência trocada entre a Amazon e os departamentos da polícia dos estados da Flórida, Arizona e outros a propósito do “Rekognition”, um serviço da Amazon Web services.

“A população deveria ser livre de andar na rua sem ser vigiada pelo governo”, consideraram as organizações na carta. “O reconhecimento facial ameaça a liberdade das comunidades norte-americanas. O governo federal pode utilizar esta tecnologia para seguir em permanência os imigrados”, exemplificam os signatários.

Solicitada pela agência noticiosa AFP, a Amazon não quis comentar a carta.