Situação agrava-se na República Centro-Africana

A missão dos 'capacetes azuis' na República Centro-Africana está "ultrapassada" pela situação e "as ameaças contra o pessoal da manutenção de paz continuam a aumentar", afirmou na quinta-feira o enviado da ONU para o país.

Em declarações ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Parfait Onanga-Anyanga acrescentou que o pessoal da MINUSCA (sigla em Inglês de Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana), "militar, policial e civil, constituía alvos para os grupos armados e os grupos de criminosos, tanto na capital como no interior do país".

O governo do Presidente Faustin Touadera, um antigo primeiro-ministro, que venceu as presidenciais de 2016, controla cerca de um quinto do território. O resto é dividido por pelo menos 14 milícias, que, na sua maioria, procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão e bloqueio de vias de comunicação, bem como do controlo de recursos minerais (diamantes, ouro, entre outros), do gado e do abate de elefantes para vender o marfim.

"Os grupos armados e as fações continuam a exercer uma influência negativa sobre vastas zonas do território nacional, designadamente no leste, no centro e no noroeste do país", confirmou Parfait Onanga-Anyanga.

Perante a degradação da situação, o Conselho de Segurança aprovou no final de 2017, um reforço a MINUSCA em 900 efetivos. A MINUSCA está autorizada a ter 11.650 militares e polícias, mas, com referência a 01 de junho, só tinha 11.014.

Num relatório recente sobre o país, que o secretário-geral da ONU, António Guterres apresentou, sublinha-se que a MINUSCA é incapaz só por si de garantir a segurança na República Centro-Africana. A primeira responsabilidade é do governo de Bangui, a quem reclamou a aceleração do processo de construção das forças armadas nacionais.

"A volátil situação de segurança e os confrontos recorrentes entre os grupos armados continuam a afetar negativamente o processo político", destacou o emissário da ONU.

Contudo, estão em curso várias tentativas de mediação, designadamente da parte da União Africana. Um grupo de intermediários reuniu-se nos últimos meses com representantes daqueles grupos.

Estes grupos "devem depor as armas e envolver-se sem delongas nem condições no processo de paz", exigiu entre os intervenientes do embaixador francês na ONU, François Delattre. Ele lembrou que o Conselho de Segurança tinha à sua disposição "o instrumento das sanções" contra os que se opuserem ao processo de paz.

O representante adjunto dos EUA na ONU, Jonathan Cohen, reconheceu, por seu lado, que a MINUSCA está sob pressão "e com dificuldade em cumprir o seu mandato".

Portugal está presente no país, no quadro da MINUSCA, com a 3.ª Força Nacional Destacada Conjunta, composta por 159 militares, dos quais 156 do Exército, sendo 126 paraquedistas, e três da Força Aérea, que iniciaram a missão em 05 de março de 2018 e têm a data prevista de finalização no início de setembro deste ano.

Os 159 militares que estão no terreno compõem a Força de Reação Rápida (QRF) da MINUSCA e têm a sua base principal na capital, em Bangui, junto ao aeroporto, e já estiveram envolvidos em quase duas dezenas de confrontos.