Plano europeu para as migrações. Centros para resgatados e plataformas de desembarque

Os líderes da União Europeia reforçaram a necessidade de controlar o fluxo de migração ilegal que se acentuou a partir de 2015, com maior controlo das fronteiras externas da UE.

O acordo no Conselho Europeu sobre a política de migrações foi obtido na madrugada desta sexta-feira. As conversações prolongaram-se por dez horas, devido às reservas apresentadas por Itália.

Os líderes concordam em criar em território comunitário centros para acolher migrantes resgatados em águas europeias. Nesses espaços, será feita a distinção entre aqueles que são migrantes económicos, e que por isso devem regressar aos países de origem, e os que precisam de proteção internacional. Esses poderão requerer asilo na União Europeia, sendo depois distribuídos pelos países que os aceitem de forma voluntária.

Outra novidade é a criação de plataformas regionais de desembarque, fora da Europa, para onde serão levados os migrantes resgatados no mar. Estas plataformas serão criadas em estreita colaboração com países terceiros, bem como com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações. Deverão localizar-se no norte de África, nomeadamente na Líbia e na Tunísia.

Os 28 concordaram ainda em reforçar as fronteiras externas da UE e aumentar o financiamento à Turquia, Marrocos e outros países do norte de África para travar a migração para a Europa.

Os líderes europeus pretendem, assim, pôr fim ao modelo de negócio dos traficantes de pessoas e, por outro lado, aliviar a pressão a que Grécia e Itália têm estado sujeitas nos últimos anos, com a chegada de milhares de migrantes aos portos dos dois países.

As negociações decorreram numa atmosfera de crise política, com a chanceler alemã, Angela Merkel, sob forte pressão política interna e o novo governo eurocético italiano que ameaçava boicotar qualquer acordo que não atendesse às suas exigências.

Numa declaração final repleta de linguagem complicada destinada a satisfazer as visões divergentes, os líderes deixaram claro que praticamente todas as promessas seriam cumpridas de forma voluntárias pelos Estados membros.

Líderes europeus satisfeitos, mas com muito trabalho pela frente

No final da reunião, e já com sinais de cansaço, alguns líderes europeus falaram aos jornalistas. Em comum, a satisfação pelo acordo alcançado, mas com a noção de que ainda há muito a fazer para melhorar a política europeia de migrações.

“No final deste Conselho Europeu temos mais responsabilidade e uma Europa mais unida. A Itália já não está sozinha”, Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano.

“Depois de uma intensiva discussão sobre o maior desafio para a União Europeia, que é a migração, é um bom sinal termos concordado num texto comum. Concordámos em cinco diretrizes, mas ainda faltam duas para um sistema europeu de asilo. Mas, depois da reunião de hoje, estou otimista que podemos realmente continuar a trabalhar, embora ainda haja muito a fazer para convergir as diferentes opiniões”, Angela Merkel, chanceler alemã

“Muitos previram a impossibilidade de um acordo, outros previram o triunfo das soluções nacionais, mas hoje conseguimos encontrar uma solução europeia e uma maneira de trabalhar em cooperação”, Emmanuel Macron, presidente francês.

“Estamos satisfeitos porque pela primeira vez vamos ter centros de migrantes fora da União Europeia. Como sabem, há algum tempo que propúnhamos zonas protegida ou os chamados centros de receção fora da Europa. Esta ideia prevaleceu e está no acordo”, Sebatian Kurz, chanceler austríaco.