Nova Zelândia aprova licença paga para vítimas de violência doméstica

A Nova Zelândia aprovou a primeira lei a nível mundial que garante que as vítimas de violência doméstica possam tirar uma licença paga durante dez dias para poderem deixar os seus parceiros, encontrarem uma nova casa e proteger-se a si e aos seus filhos.

A lei foi aprovada no parlamento da Nova Zelândia, na noite de quarta-feira, com 63 votos a favor e 57 votos contra.

Apesar da votação ter terminado com o aplauso de vários deputados, a lei não é consensual. Alguns deputados opuseram-se à medida, alegando que o custo para as pequenas e médias empresas seria muito grande e poderia dissuadir os empregadores de contratarem pessoas que suspeitassem ser vítimas de violência doméstica.

A Nova Zelândia tem uma das maiores taxas de violência doméstica entre os países mais desenvolvidos. A cada quatro minutos, a polícia é chamada a intervir num caso de violência familiar.

A nova legislação entra em vigor em abril do próximo ano e estipula que qualquer pessoa que sofra de violência doméstica possa tirar dez dias de licença do trabalho, paga, e que será um adicional às habituais licenças médicas e às férias.

As vítimas de violência doméstica não terão de apresentar provas da sua circunstância e terão ainda direito a condições de trabalho flexíveis, de modo a garantir a sua segurança. Por exemplo, terão direito a mudar de local de trabalho, mudar o e-mail e retirar os seus contactos do site da empresa onde trabalham.

Esta lei é o resultado de sete anos de trabalho da deputada Jan Logie, que trabalhou com mulheres refugiadas antes de se dedicar à política. A deputada, que chorou quando a medida foi aprovada, diz que a nova legislação é o primeiro passo para combater as “horríveis” taxas de violência doméstica do país e apela outras nações a seguirem o exemplo da Nova Zelândia.