Memorando de entendimento em Moçambique

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido de oposição.

“O memorando indica de forma clara o roteiro sobre os assuntos militares e os passos subsequentes, determinantes para o alcance de uma paz efetiva e duradoura no que tange ao desarmamento, desmobilização e integração do braço armado da Renamo”, disse o Presidente moçambicano, numa declaração à nação.

O chefe de Estado moçambicano não avançou detalhes sobre o conteúdo do documento, mas garantiu que se trata de um instrumento "determinante" nas negociações de paz iniciadas há um ano com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 3 de maio devido a complicações de saúde.

"Com este acontecimento, saudamos a liderança da Renamo, coordenada pelo senhor Ossufo Momade [coordenador interino da Renamo], que mesmo com o desaparecimento físico do seu líder não parou com as negociações", observou Filipe Nyusi.

O Presidente moçambicano disse ainda que dentro de dias serão anunciados os passos subsequentes no processo, mas também sem avançar detalhes.

"Gostaríamos de exortar a todos os moçambicanos a juntarem-se aos nossos esforços, mobilizando a sua inteligência e capacidade para acarinhar este processo, que nos permitirá construir um Moçambique brilhante", afirmou Filipe Nyusi.

O atual processo negocial entre o Governo moçambicano e a Renamo arrancou há um ano, quando Filipe Nyusi deslocou-se à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com falecido líder da Renamo no dia 6 de agosto do ano passado, num encontro que ficou marcado por um aperto de mãos.

Além do desarmamento e integração dos homens do braço armado do maior partido de oposição nas forças armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia também a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a uma revisão da Constituição em julho.

Entre as alterações de fundo introduzidas pela revisão constitucional aprovada pelo parlamento moçambicano destaca-se a eleição de governadores provinciais e administradores distritais, até agora nomeados pelo poder central.

Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, uma escalada nos conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, que não aceita os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de fraude.