UE toma medidas para atenuar sanções dos EUA ao Irão

A União Europeia atualiza a legislação de bloqueio para atenuar o impacto das sanções norte-americanas sobre as empresas da UE que desenvolvem atividades comerciais legítimas no Irão.

A legislação de bloqueio autoriza os operadores da UE a obter indemnizações pelos danos decorrentes da aplicação das sanções extraterritoriais norte-americanas junto das pessoas que os causaram e anula o efeito na UE de quaisquer decisões judiciais estrangeiras baseadas nessas sanções. Proíbe igualmente as pessoas singulares ou coletivas da UE de cumprirem essas sanções, salvo se excecionalmente autorizadas pela Comissão no caso de o incumprimento prejudicar gravemente os seus interesses ou os interesses da União, explica o boletim informativo da União Europeia.

A UE, em estreita coordenação com os estados-membros e outros parceiros, está também a estudar medidas concretas com vista a apoiar a cooperação com o Irão em setores económicos fundamentais, especialmente o setor bancário e financeiro, o comércio e o investimento, o setor petrolífero e os transportes.

A 8 de maio, o Presidente Trump decidiu retirar os EUA do Plano de Ação Conjunto Global (PACG) e repor todas as sanções anteriormente levantadas ao abrigo desse acordo. As sanções dos EUA repostas entram em vigor após um período de transição de 90 dias (até 6 de agosto de 2018) para determinadas sanções e de 180 dias (até 4 de novembro de 2018) para outras.

Em resultado da decisão dos EUA, mais de uma centena de empresas internacionais vão abandonar o mercado iraniano, avançam fontes oficiais norte-americanas, citadas pela agência Reuters.

O Presidente Donald Trump está disponível a encontrar-se, “em qualquer altura”, com a liderança do Irão, garantem as mesmas fontes.

Em comunicado, os restantes países signatários do acordo, nomeadamente a Alemanha, Reino Unido, França e União Europeia condenaram o passo dado pelo Governo de Trump. No documento conjunto, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dizem "lamentar profundamente" a decisão dos EUA e reforçam que "preservar o acordo nuclear com o Irão é uma questão de respeito pelos acordos internacionais e uma questão de segurança internacional".