ONU condena “incitação ao ódio” na República Centro-Africana

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condena "o aumento da incitação ao ódio religioso e étnico e à violência" na República Centro-Africana e os ataques de grupos extremistas na região.

Uma declaração presidencial, aprovada pelos 15 membros do Conselho, apelou aos grupos armados daquele país "para cessarem todas as formas de violência e atividades desestabilizadoras, entregarem as armas imediata e incondicionalmente e envolverem-se construtivamente no processo de paz".

No texto também é condenada "a hostilidade manipulada" contra a força de manutenção de paz da ONU e outros atores internacionais no país, que tem vivido combates mortíferos, com tons religiosos e comunitários, desde 2013, quando rebeldes, designados Seleka, se apoderaram do poder e provocaram uma reação de milícias, denominadas anti-Balaka.

A declaração presidencial, que cobre a África Central, expressou a preocupação com a situação de segurança e humanitária na bacia do Lago Chade.

O Conselho considerou também que os ataques terroristas realizados pelo Boko Haram e Estado Islâmico "causaram uma larga e devastadora perda de vida, tiveram um impacto humanitário devastador, incluindo a deslocação de um grande número de civis na Nigéria, nos Camarões e no Chade, e representam uma ameaça para a estabilidade e a paz na África Central e Ocidental".

Notou ainda "com particular preocupação o uso continuado pelo grupo radical Boko Haram de mulheres e raparigas como bombistas suicidas", o que considerou que "criou uma atmosfera de suspeição para mulheres e raparigas, tornando-as alvo de assédio e estigmatização nas comunidades afetadas e de detenções arbitrárias pelas forças de segurança".

O Conselho apelou ainda aos países atacados que combatam todas as formas de terrorismo, bem como as condições que permitem o seu desenvolvimento.

O Conselho de Segurança também exprimiu a sua preocupação com o facto de o Exército de Salvação do Senhor (LRA, na sigla em inglês) continuar a representar "um risco para os civis", em especial na República Centro-Africana e no Congo.

Apontou também "a relação entre o tráfico ilegal de produtos da vida selvagem e recursos naturais e o financiamento de grupos armados", incluindo o LRA e o Boko Haram.

A República Centro-Africana caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por vários grupos juntos na designada Séléka (que significa coligação na língua franca local), que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-balaka. A MINUSCA está no país desde 2014.

O Governo do Presidente Faustin Touadera, um antigo primeiro-ministro que venceu as presidenciais de 2016, controla cerca de um quinto do território. O resto é dividido por mais de 15 milícias, que, na sua maioria, procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.

O conflito na RCA, que tem o tamanho da França e uma população que é menos de metade da portuguesa (4,6 milhões), já provocou 700 mil deslocados e 570 mil refugiados e colocou 2,5 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

Portugal está presente no país desde o início de 2017, no quadro da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA).

No início de julho, soube-se que o major-general do Exército Marco Serronha vai assumir o cargo de 2.º comandante da MINUSCA.

A que já é a 3.ª Força Nacional Destacada Conjunta, composta por 159 militares, dos quais 156 do Exército, sendo 126 paraquedistas, e três da Força Aérea, iniciou a missão em 05 de março de 2018 e tem a data prevista de finalização no início de setembro deste ano.

Estes militares compõem a Força de Reação Rápida da MINUSCA, têm a base principal na capital, junto ao aeroporto, e já estiveram envolvidos em quase duas dezenas de confrontos com os rebeldes.

Portugal também integra a Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana (EUMT-RCA), que é comandada pelo brigadeiro-general Hermínio Teodoro Maio.

A EUTM-RCA, que está empenhada na reconstrução das forças armadas do país, tem 45 militares portugueses, entre os 170 de 11 nacionalidades que a compõem.