Bélgica. Mais de mil pessoas protestam contra detenção de crianças migrantes

Entre 1.200 e 1.500 pessoas, segundo a polícia ou os organizadores, manifestaram-se em Bruxelas contra a detenção de crianças migrantes e a política migratória considerada “indigna” do Governo belga.

Simbolicamente, a manifestação, convocada por um coletivo de cidadãos chamado #NotInMyName (Não em meu nome), realizou-se junto à célebre estátua de Manneken Pis, representando um menino a urinar, em pleno centro da cidade.

“Até hoje ele era a única criança na Bélgica a estar atrás das grades (um gradeamento protege a estátua), mas agora isso acabou: o Governo decidiu lá meter outras”, declarou uma representante do coletivo, Florence, citada pela agência noticiosa francesa AFP.

A manifestante referia-se à recente entrada em serviço, por um decreto real de 11 de agosto de 2018, de um centro de detenção destinado a acolher famílias estrangeiras em situação irregular e em vias de expulsão depois de esgotados todos os recursos.

Conhecida na Bélgica sob a designação “centro fechado 127bis”, esta estrutura situada próximo do aeroporto de Bruxelas-Zaventem foi criticada pela oposição e pelo mundo associativo.

E os detratores duplicaram desde o acolhimento, na terça-feira, da primeira família albergada no centro.

Trata-se de uma família sérvia em situação ilegal com quatro crianças, acusada de ter fugido várias vezes de estruturas abertas onde residia.

O pai foi apresentado como “um criminoso a sério” num ‘tweet’ do secretário de Estado para o Asilo e a Migração, o nacionalista flamengo Theo Francken.

“Nós não prendemos crianças”, gritaram hoje em coro os manifestantes, entre os quais muitas famílias com crianças.

Para as associações de defesa dos direitos humanos, a entrada em serviço deste centro fechado constitui “um recuo de dez anos” na Bélgica.

A partir de 2008, estruturas unifamiliares abertas batizadas como “casas de retorno” permitiram evitar a detenção de crianças menores em situação ilegal.

Mas a experiência rapidamente foi considerada pouco conclusiva e uma lei aprovada em 2011 abriu caminho à possibilidade de as fechar de novo.

A abertura de uma unidade fechada no centro 127bis, decidida pelo atual Governo de centro-direita, foi condenada nas últimas semanas pelo Conselho da Europa e pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).