19 set, 2018 - 06:50
O Presidente da Irlanda, Michael Higgins, anunciou a promulgação da lei de liberalização do aborto, na sequência de um referendo histórico, em 25 de maio, que revogou a proibição constitucional naquele país católico.
Os irlandeses aprovaram por uma maioria de mais de 66% a liberalização do aborto num país de 4,7 milhões de habitantes, três anos após a legalização do casamento homossexual.
A consulta abordou especificamente a questão da revogação da oitava emenda à Constituição irlandesa, que, em 1983, estabeleceu o tabu sobre o aborto na Irlanda.
Agora é substituído pela 36ª emenda, que abre o direito ao aborto. "O Presidente Higgins assinou hoje a Trigésima Sexta Emenda da Lei Constitucional, que se tornou lei", disse Michael Higgins, na rede social Twitter.
In accordance with Article 46 of the Constitution, President Higgins today signed the Thirty-Sixth Amendment of the Constitution Bill 2018, and it has accordingly become law.
— President of Ireland (@PresidentIRL) 18 de setembro de 2018
O ministro da Saúde da Irlanda, Simon Haris, também indicou na rede social que vai apresentar legislação para implementar o direito ao aborto já na "semana que vem", antes do escrutínio parlamentar, previsto para outubro.
Dublin anunciou a intenção de permitir o aborto incondicional até 12 semanas, ou até 24 semanas em casos excecionais, especialmente quando a vida da mãe está ameaçada.
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