27 set, 2018 - 06:43
Seis países do continente solicitaram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo venezuelano.
O pedido foi assinado pela Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai, num ato que teve lugar na quarta-feira, em Nova Iorque, por ocasião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.
O pedido de investigação faz referência a "circunstâncias pertinentes que motivam a remissão da situação na Venezuela" e que engloba "assassínios, detenções ou privações grave da liberdade física, tortura, violação, perseguição".
Por outro lado, destaca-se o "uso e abuso da força nas operações de segurança não relacionadas com protestos, a prática reiterada das detenções arbitrárias, da tortura e os maus-tratos", bem como a violação do direito a beneficiar de cuidados de saúde e de uma alimentação adequada.
A acompanhar o pedido está o relatório da Organização de Estados Americanos (OEA), com base em audições públicas realizadas na sede daquele organismo.
Estas "ações gerais ou sistemáticas" resultam de planos de segurança "desenhados pelo Governo do Presidente Nicolás Maduro, e o envolvimento não apenas de forças de ordem do Estado, mas de organizações e grupos de pessoas afins ao Governo que não integram as ditas forças, mas atuam de maneira coordenada com estas, como parte de uma política de Estado contra a oposição", afirma-se.
Os seis países que solicitam a investigação sublinham que a Venezuela não permitiu que o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos tivesse acesso ao território venezuelano.
EUA acusados de usarem crise para justificar ação militar
No discurso na Assembleia-Geral da ONU, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na quarta-feira que a crise humanitária que o seu país está a sofrer está a ser usada como desculpa pelos Estados Unidos para justificar uma intervenção militar internacional.
"Está a ser construído a nível mediático um expediente contra o nosso país para reivindicar uma crise humanitária, que utiliza os conceitos das Nações Unidas para [justificar] uma intervenção por uma coligação de países liderados pelos EUA e apoiados pelos seus governos de satélite", disse o chefe de Estado venezuelano.
"Hoje a Venezuela é uma vítima de agressão permanente, no plano político, no plano mediático pelos Estados Unidos", argumentou, condenando o discurso de terça-feira do seu homólogo norte-americano, no qual, defendeu, Donald Trump fez um "ataque infame e vergonhoso" contra a Venezuela.
"Eu trago a verdade de um lutador, heroico, revolucionário e combativo", salientou, no início do discurso, referindo-se a Simón Bolívar, político e militar venezuelano que teve um papel fundamental na independência da Venezuela.
O Presidente da Venezuela, em resposta à disponibilidade manifestada por Trump para se reunir com Maduro, disse também estar disposto a falar "com a agenda aberta e sobre todas as questões que o Governo dos EUA quiser", com "franqueza, com sinceridade".
Maduro também se referiu ao atentado que sofreu no início de agosto e exigiu uma investigação independente da ONU, com a nomeação de um delegado especial para a liderar.
"A Venezuela está aberta, as portas do nosso país estão abertas, do nosso sistema de justiça, para estabelecer as responsabilidades diretas desta agressão", disse.
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