Homem no centro do escândalo do Nobel da Literatura condenado por violação

O homem no centro de um escândalo de abuso sexual e crimes financeiros, que afetou a Academia de Estocolmo e levou à suspensão do Nobel da Literatura em 2018, foi condenado a dois anos de prisão por violação. O Tribunal de Estocolmo disse que a decisão foi unânime.

O artista Jean-Claude Arnault, casado com a académica e poeta Katarina Frostenson, membro do comité que decidia a atribuição do Nobel da Literatura, foi acusado de dois episódios de violação cometidos em 2011, contra a mesma mulher.

A juíza Gudrun Antemar disse esta segunda-feira que o papel do tribunal foi decidir se o procurador provou as acusações, além de uma dúvida razoável. "A conclusão do tribunal é que a evidência é suficiente para considerar o réu culpado de um dos atos", disse, acrescentando que a prova "consistiu principalmente em declarações feitas durante o julgamento por parte da lesada e de várias testemunhas".

Na Suécia, a violação é punível com um mínimo de dois anos e um máximo de seis anos de prisão. A procuradora Christina Voigt exigiu três anos de prisão para Arnault.

O acusado negou todas as acusações através do seu advogado, no início do julgamento, em 19 de setembro, que decorreu à porta fechada, a pedido da denunciante e como é costume na Suécia em casos de violação. O Ministério Público encerrou em março partes da investigação preliminar, iniciada em novembro, a partir de queixas de várias mulheres, quase todas feitas de forma anónima.

Ao rebentar o escândalo, a Academia Sueca cortou relações com o artista e pediu uma auditoria, que concluiu que Arnault não influenciou decisões sobre prémios e bolsas. Contudo, descobriu-se que Katarina Frostenson era coproprietária do clube literário do marido, que recebia regularmente apoio financeiro da Academia Sueca, o que violava as regras de imparcialidade. O relatório confirmou também que a confidencialidade sobre o vencedor do Nobel foi violada várias vezes.

O "caso Arnault" desencadeou um conflito interno nos últimos meses, com sete membros a serem forçados a sair ou demitirem-se em abril. Pressionados pela Fundação Nobel, a Academia Sueca lançou várias reformas, incluindo uma mudança nos estatutos para permitir a renúncia real dos seus membros e a eleição de novos, e o recurso a um grupo externo de especialistas em leis, resolução de conflitos, organização e comunicação.

A decisão mais controversa foi a de adiar a atribuição do Prémio Nobel de Literatura pela primeira vez em sete décadas, o que significa que, em 2019, deverão ser concedidos dois prémios, uma medida atribuída à falta de confiança e ao enfraquecimento da instituição.