Organizações dos direitos humanos apelam para registo do “Aquarius"

Cinco organizações de direitos humanos apelaram para a "atuação urgente" dos líderes europeus para registar o navio de resgate "Aquarius" depois de o Panamá lhe ter retirado o pavilhão.

Os líderes europeus devem agir rapidamente para ajudar a registar o "Aquarius", o último navio não-governamental de busca e salvamento a operar no Mediterrâneo, depois de lhe ter sido retirada a bandeira pelas autoridades do Panamá", apelam as organizações numa carta aberta divulgada esta quinta-feira.

A carta, assinada pela Amnistia Internacional, Human Rights Watch, Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, Comissão Internacional de Juristas e Federação Internacional para os Direitos Humanos - foi enviada aos líderes europeus no dia em que se assinala o quinto aniversário do naufrágio de Lampedusa, no qual morreram pelo menos 368 pessoas.

"O 'Aquarius' salvou milhares de vidas no mar, preenchendo o vazio deixado pelos Estados", disse Judith Sunderland, diretora adjunta da Human Rights Watch para a Europa e Ásia Central.

"Que melhor homenagem àqueles que morreram em Lampedusa, há cinco anos, do que assegurar que o 'Aquarius' - um símbolo de solidariedade e respeito pela dignidade da vida humana - possa continuar o seu trabalho de salvar vidas", acrescentou.

Fretado pelas organizações não-governamentais (ONG) SOS Mediterranée e Médicos Sem Fronteiras, o "Aquarius" é o único navio de resgate civil atualmente a operar no Mediterrâneo central, considerada a rota migratória mais letal do mundo.

A Autoridade Marítima do Panamá retirou o pavilhão ao navio, com base em queixas das autoridades italianas de que o capitão se recusou a devolver à origem imigrantes e refugiados resgatados no mar, acusação que as ONG negam.

O navio, que está atualmente atracado em Marselha, França, mediante uma autorização por razões humanitárias, deixará de navegar se nenhum país aceitar atribuir-lhe um pavilhão, situação para a qual alertou, durante o fim de semana, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Em Portugal, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) dirigiu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros uma questão sobre a disponibilidade do Governo para dar bandeira portuguesa ao navio para que este continue a missão de resgate e salvamento no Mediterrâneo.

Também numa carta aberta ao Governo, 43 personalidades portuguesas, entre as quais o bispo Januário Torgal Ferreira, os deputados José Manuel Pureza, Margarida Marques e Pedro Bacelar de Vasconcelos e a eurodeputada Marisa Matias, subscrevem a ideia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou, em declarações à agência Lusa, que se trata de "uma proposta muito generosa" que é preciso estudar "com as cautelas e o realismo necessários", mas considerou que "não é solução".

A SOS Mediterranée e a Médicos Sem Fronteiras convocaram para sábado manifestações em Bruxelas (Bélgica), Palermo (Itália) e em cerca de 20 cidades francesas e querem que os países europeus estabeleçam um modelo de salvamento marítimo que permita ao navio retomar as suas operações de resgate no Mediterrâneo.

Paralelamente decorre uma petição pública pelo salvamento do "Aquarius", lançada na semana passada, e que conta já com 108 mil assinaturas das 125 mil que se propôs atingir.