Dados “doentios”. 8.000 famílias separadas nos EUA

Os dados do novo relatório de Amnistia Internacional demonstram que a Administração Norte-Americana adotou práticas de imigração “catastróficas” a milhares de pessoas que procuravam segurança nos Estados Unidos.

A investigação revela que o número de famílias separadas vai além do número divulgado pelas autoridades norte-americanas. Inicialmente as autoridades apontaram para seis mil famílias separadas à força, mas a investigação diz que foram perto de oito mil famílias, das quais cerca de seis mil são casos registados nos últimos quatro meses de 2018.

Para além da separação de milhares de famílias, o relatório da Amnistia documenta outras situações de maus-tratos que ganharam novas proporções. As políticas e práticas norte-americanas denunciadas incluem os regressos ilegais, em massa, de pedidos de asilo nas fronteiras dos Estados Unidos com o México e as detenções sem justificação onde, na maioria dos casos, é negada a liberdade condicional.

“O Congresso deve agir imediatamente para investigar e estabelecer o registo das separações das famílias pelas autoridades do governo dos Estados Unidos, e aprovar a legislação que proíbe a separação e a detenção indefinida de crianças e famílias”, assumiu a diretora da Amnistia Internacional Norte Americana, Erika Guevara-Rosas.

Erika Guevara-Rosas disse ainda que a Administração de Trump está a tentar “travar a campanha deliberada das generalizadas violações dos direitos humanos, a fim de punir e dissuadir as pessoas que procuram a fronteiras dos EUA com o México”.

“A intensidade, a escala e o alcance dos abusos contra as pessoas que procuram asilo são verdadeiramente doentios”, realça Erika Guevara-Rosas. A diretora apela também à condução de investigações rápidas, completas e imparciais para manter o governo responsável” e garantir que estas situações de maus-tratos não se voltem a repetir.

A atuação propositada das autoridades americanas chega a ser documentada como tortura, originando, em alguns casos, situações de trauma a longo prazo, tanto em adultos como em crianças.

Valquiria é uma mãe brasileira separada do filho, de sete anos, sem lhe ter sido dada qualquer explicação. Na altura foi dito a Valquiria: “não têm direito nenhum aqui, nem tem o direito de estar com o seu filho”. A mãe brasileira não sabia onde estava o filho. “Eu morri naquele momento”, contou à Amnistia internacional.

O novo relatório indica que, desde setembro deste ano, 300 crianças continuam separadas dos pais, deportados para o país de origem.

Liberdade condicional negada

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos implementou uma política para tentar afastar as milhares de pessoas que procuravam asilo nos portos oficiais da fronteira entre os Estados Unidos e o México.

Erika Guevara-Rosas acusa as autoridades americanas de “violar em flagrande a lei de asilo dos EUA e o direito dos refugiados, ao forçar as pessoas a voltar ao México sem registar e pedir asilo”. A diretora expõe casos de risco de violação dos direitos humanos no seu país de origem, quando as pessoas são “empurradas” a voltar para o México.

As autoridades norte-americanas têm também impulsionado a uma política de detenção indefinida de requerentes de asilo. Na maioria dos casos, é-lhes negado o pedido de liberdade condicional. “Eu solicitei o pedido para a liberdade condicional, com toda a documentação pedida, mas foi negado… Não me disseram a razão para a minha liberdade condicional ter sido negada. Não foi dada a nenhum de nós”, relata à Amnistia Alejandra, ativista dos direitos transgéneros, detida em dezembro de 2017.