Tiros na capital da República Centro-Africana após destituição do presidente do Parlamento

Vários tiros foram disparados no bairro PK5, da capital da República Centro-Africana, palco frequente de violência e que alberga a maioria dos muçulmanos da cidade, depois da destituição do presidente do Parlamento, Karim Meckassoua.

O tiroteio, que se prolongou por alguns minutos, ocorreu cerca das 18h30 (horas locais e de Lisboa), pouco depois da votação no Parlamento, que concluiu com a aprovação da destituição de Meckassoua, eleito pelo PK5, por 98 votos contra 41 e uma abstenção.

Na terça-feira, várias centenas de pessoas manifestaram-se entre o PK5 e o quartel-general da MINUSCA - Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana, para protestar contra o processo de destituição de Meckassoua.

Este processo tinha sido iniciado em meados de outubro por uma petição, assinada por 95 dos 140 deputados.

Meckassoua era acusado pelos detratores de ter "confiscado dossiês essenciais para os deputados", de acordo com Mathurin Dimbélet Makoé, segundo vice-presidente da assembleia, que tinha mencionado à imprensa, em meados deste mês, uma "opacidade na gestão das finanças" do Parlamento.

"Para que o Governo possa fazer o seu trabalho, é preciso que a estabilidade institucional seja preservada", congratulou-se, depois do voto, Steve Koba, presidente do grupo parlamentar Coração Unido, considerado próximo do presidente centro-africano, Faustin-Archange Touadéra.

Meckassoua, que respondeu a todos os pontos da acusação, perguntou aos deputados: "O que é que vocês foram convidados a fazer hoje? O processo que se abre é o processo de destituição pretendido pelos centro-africanos ou é outra coisa?".

A eleição do novo presidente do Parlamento deve ocorrer no início da próxima semana.

Durante a manifestação de terça-feira, alguns manifestantes avisaram para a possibilidade de confrontos se Meckassoua fosse destituído.

Várias milícias armadas estabeleceram no bairro PK5, pulmão económico da capital, os seus quartéis-generais, onde com frequência combatem entre si e com as forças armadas do país e da ONU.

No início de outubro, pelo menos três pessoas foram mortas durante uma troca de tiros entre um membro de uma milícia do PK5 e homens armados não identificados.

Em abril, o PK5 foi palco de violência que provocou dezenas de mortos. Esta violência propagou-se para as proximidades do bairro, designadamente com combates em torno de uma igreja católica, e 1 de maio, que causou, pelo menos, 24 mortos e 170 feridos.

Touadéra é cristão e Meckassoua muçulmano, pelo que a eleição deste para a presidência do parlamento, em 2016, foi lida como um sinal de reconciliação, depois dos confrontos entre milícias -- Seleka e antiBalaka --, que usaram o fator religioso para se legitimarem.

Mas, neste país, onde a influência política permanece comunitária em parte, as relações entre os dois homens nunca foram boas.

Em 2017, circularam rumores de golpes de Estado, com próximos de Touadéra a acusarem publicamente Meckassoua.

A petição e a tentativa de destituir Meckassoua parecem ser dirigidas pela presidência Centro-africana, que desejaria colocar um dos seus apoiantes a dirigir o parlamento, segundo vários deputados questionados pela France-Press.

Em 1 de outubro, durante o reinício dos trabalhos parlamentares, Meckassoua fustigou as tentativas em curso para o destituir.

"Isso seria um golpe, uma tentativa de desestabilização de uma instituição relevante e uma violação da Constituição", avisou.

A República Centro-Africana caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por vários grupos juntos na designada Séléka (que significa coligação na língua franca local), o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-balaka.

O conflito neste país, com o tamanho da França e uma população que é menos de metade da portuguesa (4,6 milhões), já provocou 700 mil deslocados e 570 mil refugiados e colocou 2,5 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

O governo do Presidente Faustin-Archange Touadéra, um antigo primeiro-ministro que venceu as presidenciais de 2016, controla cerca de um quinto do território.

O resto é dividido por mais de 15 milícias que, na sua maioria, procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.

Portugal está presente no país desde o início de 2017, no quadro da MINUSCA.

No início de setembro, o major-general do Exército Marco Serronha assumiu o cargo de 2.º comandante da MINUSCA.

Aquela que já é a 4.ª Força Nacional Destacada Conjunta no país é composta por cerca de 160 militares e iniciou a missão em 5 de setembro.

Portugal também integra a Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana (EUMT-RCA), comandada pelo brigadeiro-general Hermínio Teodoro Maio.

A EUTM-RCA, que está empenhada na reconstrução das forças armadas do país, tem 45 militares portugueses, entre os 170 de 11 nacionalidades que a compõem.