Brasil. Lula nega ser dono de quinta e ter recebido benefícios

O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva nega em tribunal ser dono de uma quinta no interior de São Paulo, na qual teria recebido alegados benefícios ilícitos.

No interrogatório, que decorreu na sede da Justiça Federal, em Curitiba, o ex-chefe de Estado disse que não era dono da quinta de Atibaia, no estado de São Paulo, e declarou que tinha intenções de a adquirir, mas que o proprietário do espaço não a quis vender.

"Eu, na verdade, pensei em comprar a quinta para agradar à Marisa [mulher de Lula] em 2016. Pensei, porque se eu quisesse comprar o sítio, eu tinha dinheiro para comprar o sítio. Acontece que Jacó Bittar [proprietário] não pensava em vender, ele tinha aquilo como património", declarou Lula da Silva durante o interrogatório.

Questionado pelo Ministério Público Federal sobre uma minuta de escritura de 2012, não concretizada, no qual Lula da Silva e a mulher apareciam como potenciais compradores da quinta, o histórico líder do Partido dos Trabalhadores respondeu: "Se foi feita uma minuta, obviamente que, como eu era amigo deles, eles poderiam ter-me oferecido. Se eu quisesse comprar a quinta eu poderia ter comprado".

No entanto, a juíza substituta do processo, Gabriela Hardt, informou o político, atualmente preso no âmbito da Operação Lava Jato, que as acusações prendem-se com o facto de que seria beneficiário das obras realizadas na quinta.

Sobre as obras, o ex-Presidente garantiu: "Eu nunca conversei com ninguém sobre as obras da quinta de Atibaia, porque queria provar que o sítio não era meu. E hoje aqui, neste tribunal, vocês deram-me o testemunho de que a quinta não é minha".

"Eu repudio qualquer tentativa, de qualquer pessoa, dizer que foi feito uma obra para mim naquele sítio (...). As obras não foram feitas para mim. Portanto, eu não tinha de pagar, porque achei que o dono da quinta tinha pago", afirmou.

No entanto, num interrogatório decorrido na passada segunda-feira, Fernando Bittar, proprietário da quinta em causa, afirmou que achava que Lula iria pagar pelas obras.

"Se ele disse isso, paciência", contrapôs hoje Lula da Silva.

O interrogatório ficou ainda marcado por uma discussão entre o ex-Presidente brasileiro e a juíza.

Lula insistiu, várias vezes, em questionar a juíza acerca de quem seria o dono da quinta, tendo Gabriela Hardt respondido, com exaltação, que quem fazia as perguntas era ela, ordenando ao advogado de Lula que garantisse o devido comportamento do arguido.

Neste processo, Lula da Silva é acusado de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Esta foi a primeira vez que o ex-Presidente do Brasil deixou as instalações da Polícia Federal, onde está preso desde abril, a cumprir pena no âmbito da Lava Jato.

Este processo e a Operação Lava Jato estavam sob a responsabilidade do juiz Sergio Moro, que recentemente se afastou do caso após aceitar a nomeação para ministro da Justiça no futuro Governo do Presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Por isso, Lula da Silva está a depor perante a juíza substituta.

Na acusação, os procuradores afirmam que algumas reformas feitas pelas construtoras Odebrecht e OAS na quinta, frequentada por Lula da Silva e família, teriam sido pagas como parte de um acordo de suborno para que estas empresas fossem beneficiadas em contratos com a Petrobras, petrolífera estatal.

O Ministério Público Federal brasileiro alega que as construtoras gastaram pelo menos 700 mil reais (166 mil euros) em reformas no imóvel entre os anos de 2010 e 2014.

A quinta está registada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna, mas os procuradores disseram acreditar que o imóvel na verdade pertenceria ao ex-Presidente brasileiro.

Já os advogados de defesa de Lula da Silva afirmaram nos autos do processo que Lula da Silva não é dono do imóvel e que apenas frequentava o local.

Os advogados também entendem que não foi comprovado pela acusação que o antigo chefe de Estado brasileiro seja culpado dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais de que está acusado neste caso.

Lula da Silva já foi condenado noutro processo da Operação Lava Jato, que investigou a propriedade um apartamento de luxo na cidade do Guarujá e atualmente cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão.