Espanha ameaça reprovar pré-acordo do Brexit por causa de Gibraltar

O acordo final de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) inclui três protocolos sobre questões fronteiriças: um sobre a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, outro sobre as bases militares britânicas em Chipre e o último sobre a questão de Gibraltar, território britânico localizado no sul de Espanha que tem sido um foco de tensão (Espanha vem reclamando a soberania de Gibraltar) entre os dois países nos últimos largos anos.

O responsável da UE pelas negociações do Brexit, Michel Barnier, chegou mesmo a reunir-se em setembro com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, estando na agenda a questão de Gibraltar, nomeadamente o que surgiria no texto do acordo de saída quanto ao estatuto fiscal do território (que não aderiu às regras da União Europeia em matéria de impostos) ou à fronteira terrestre (Espanha pretende um acordo de utilização partilhada do aeroporto internacional de Gibraltar, por exemplo).

As negociações, quer as intermediadas pela UE, quer as bilaterais, pareciam correr no sentido do acordo. Até que esta segunda-feira tudo se precipitou.

O Governo de Espanha fez saber através do ministro dos Assuntos Exteriores, Josep Borrell, que mantém reservas quanto ao acordo, alertando que falta “clareza jurídica” em relação ao estatuto de Gibraltar.

“A interpretação tem que ser clara. A negociação sobre a relação futura da União Europeia com o Reino Unido é distinta da negociação sobre Gibraltar”, afirmou Borrell, em Bruxelas, à margem de uma reunião.

O responsável pela diplomacia espanhola argumentou que o problema principal reside no artigo 185 do acordo de saída do Reino Unido, uma disposição que “surgiu da noite para o dia” na semana passada e à qual o Governo espanhol pretende introduzir alterações.

“Queremos que fique claro na interpretação desse texto que as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia não se aplicam a Gibraltar, que o que se negoceia entre o Reino Unido e a União Europeia tem um âmbito territorial que não inclui Gibraltar”, sublinhou Borrell.