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O que é Gibraltar? Saiba porque é que o território é um problema para o Brexit

21 nov, 2018 - 11:46

O Reino Unido detém, há séculos, soberania sobre o rochedo que se situa na Península Ibérica. A posse do território pelos britânicos é historicamente contestada por Espanha, que quer região na União Europeia.

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No acordo do Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia, há um fator que tem deixado preocupados os espanhóis. A península de Gibraltar, entre Espanha e Marrocos, é disputada ainda hoje por espanhóis e britânicos. Os vizinhos de Portugal já ameaçaram que se podem opor ao acordo do Brexit na União Europeia, caso a soberania espanhola em Gibraltar deixe de poder ser discutida.

Ao contrário da fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, a fronteira de Gibraltar não tem sido muito falada e discutida nas negociações do "divórcio" do Reino Unido com a União Europeia.

Este domingo, os líderes da União Europeia reúnem-se para discutir o rascunho do Brexit e Espanha terá uma palavra a dizer na votação final.

O que é Gibraltar?

A pequena península de Gibraltar é território britânico desde 1713 e é conhecida pelos seus 30 mil habitantes como "A Pedra", devido à montanha na fronteira que faz sombra sobre todo o território. Espanha reclama há muitos anos a soberania na região.

Gibraltar - e o estreito com o nome do território - fazem a separação entre o Oceano Atlântico e o Mar Mediterrâneo. Está em território continental europeu e, num dia claro, pode ver-se Ceuta (outro território contestado entre britânicos e espanhóis, mas este debaixo da jurisdição espanhola) do outro lado do estreito, em território africano

O território sairá da União Europeia juntamente com o Reino Unido - tal como acontecerá com a República da Irlanda, a Escócia e o País de Gales -, apesar de 96% da população ter votado para ficar na comunidade europeia.

Gibraltar tem ainda uma equipa de futebol federada na FIFA, independente de Inglaterra e Espanha, e joga no Estádio do Algarve, em Portimão, No entanto, para os jogos da fase de qualificação para o Europeude 2020, a UEFA precaveu que Gibraltar e Espanha não se podem defrontar - tal como acontece entre os confrontos Kosovo/Bosnia e Herzegovina e Kosovo/Sérvia.

Porque é que isto é um problema para Madrid?

A semana passada, Madrid disse que estava contente com o protocolo para a península. Agora, diz que há problemas no texto do documento.

Espanha afirma que não tinha consciência sobre o artigo 184 até há dois dias atrás, que diz respeito a uma futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido. Os espanhóis acusam o documento de ser ambíguo.

O que é que Espanha quer?

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, dizem que o acordo do Brexit e a declaração política que lá está inserida deve deixar claro que negociações entre o Reino Unido e a União Europeia não devem ser aplicadas a Gibraltar.

Isto porque Madrid quer garantir que o futuro de Gibraltar pode ser decidido isoladamente entre o governo espanhol e o governo britânico.

Diplomatas em Bruzelas dizem que achavam que Pedro Sanchez está a tentar marcar pontos com os eleitores espanhóis antes das eleições regionais na Andaluzia, a 2 de dezembro. A Andaluzia é, aliás, o território espanhol que faz fronteira terrestre com Gibraltar.

Bruxelas pede assim que Espanha não complique o que já está complicado, que não ponha em risco o Brexit e garante que o assunto pode ser resolvido entre os líderes.

Porque é que isto é um problema?

Redigir e negociar o acordo do Brexti demorou um ano e meio e, segundo a primeira-ministra britânica Theresa May, as negociações foram "difíceis" e "desconfortáveis".

Os estados europeus dentro da União Europeia estão determinados a não abrir a Caixa de Pandora e a possibilidade do Reino Unido e outros atores fazerem mais pedidos para modificar o texto

O que é que pode acontecer agora?

De acordo com as leis europeias, o tratado de separação é adoptado por maioria e não por unanimidade, pelo que um único Estado não o pode bloquer. Os líderes dos 27 Estados-membro vão procurar, apesar de tudo, a unanimidade num tópico politicamente sensível.

Theresa May vai a Bruxelas na quarta-feira para tentar lidar com esta situação, além de outros assuntos pendentes do acordo com o líder da Comissão Europeia, Jean-Claud Juncker

Em abril de 2017, os 27 Estados-membro deram à Comissão Europeia guias para as negociações do Brexit, pedindo que qualquer acordo entre Reino Unido e a União Europeia sobre o Brexit que se aplique a Gibraltar não pode ser feito sem o acordo específico entre Madrid e Londres.

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  • Francisco Sousa
    22 nov, 2018 Praia da Vitória 23:57
    O país vizinho deve devolver Olivença a Portugal, que foi território português até 1801. Pelo menos, a partir de 1297 (Tratado de Alcanices) até há pouco mais de duzentos anos atrás, altura da anexação espanhola, Olivença era território nacional. São mais de 500 anos!!! Os vestígios históricos que lá existem, confirmam isso mesmo. A igreja de Santa Maria Madalena, por exemplo, mandada construir, no século XVI, por D. Manuel I. No entanto, apetece-lhes Gibraltar...
  • FERNANDO MACHADO
    21 nov, 2018 PORTO 14:44
    ESPANHA NÃO FALA EM OLIVENÇA, QUE TEM DEFENSORES DE QUE DEVERIA SER RESTITUÍDA A PORTUGAL. POR MIM, É MELHOR FICAR COMO ESTÁ...

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