Comissão Europeia esclarece. "Caros YouTubers, a internet não vai desaparecer"

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A representação da Comissão Europeia em Portugal divulgou, esta quinta-feira, uma carta aberta em que garante aos YouTubers e a todos os jovens que não há razão para se preocuparem e que a internet não vai acabar na Europa.

“Caros YouTubers,

Vi com atenção os vossos vídeos e publicações, onde falam sobre a vossa preocupação com a Diretiva sobre os Direitos de Autor.

Venho dizer-vos que não há razões para se preocuparem. E sabem porquê? Porque…

… não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer.

… não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer.

… não, os memes não vão desaparecer.”

Assim começa a carta, que surge depois das críticas à legislação que a União Europeia pretende aprovar para os direitos de autor – um pacote de medidas que impõe, por exemplo, restrições à publicação de conteúdos protegidos pelos direitos de autor em plataformas online.

Por outras palavras, sites como o Facebook, o Google e o YouTube terão de monitorizar cada conteúdo que os utilizadores divulgam e eliminar os que forem de autoria de outrem.

É o que diz o artigo 13.º deste pacote legislativo. Foi por causa deste artigo que o YouTuber Wuant, um dos mais influentes em Portugal, publicou um vídeo que começava assim: “o meu canal vai ser apagado”. A afirmação, seguida de um prenúncio de fim da internet, criou o pânico entre os adolescentes e seguidores deste YouTuber de Aveiro.

O vídeo já teve mais de um milhão de visualizações e ultrapassou os 100 mil comentários.

Wuant não foi o único a criticar o artigo 13.º que a Comissão Europeia propôs naquele pacote legislativo, mas o mais falado e que mais caos causou.

A resposta do executivo comunitário chegou esta quinta-feira: “Caros YouTubers,

os vossos vídeos não vão ser apagados e a vossa liberdade de expressão não vai ser limitada. O artigo 13º não se dirige a YouTubers e não vai afetar os vossos canais. Dirige-se, isso sim, a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor”.

A carta da representação da Comissão Europeia em Portugal garante ainda que “o artigo 13º não vai acabar com a Internet”, mas sim dar força aos YouTubers “enquanto criadores de conteúdos”.

“Com o artigo 13º, vão poder dizer ao YouTube como querem que os vossos vídeos sejam utilizados. Assim, YouTubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido. E, da mesma forma, o Youtube vai deixar de fazer dinheiro com isso”, lê-se.

Existe ainda a garantia de que “os memes não vão desaparecer. E ainda bem!” – “os memes são protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor de 2001. Têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos e não há ninguém que queira acabar com eles. Pelo contrário, o que propomos é que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados”.

“Ou seja, vão poder continuar a publicar conteúdos online. E sim, os vossos seguidores vão continuar a seguir-vos nas redes sociais”, assegura por fim a representação de Bruxelas em Portugal.