Tráfico de seres humanos. "Só trabalhando juntos poderemos proteger as vítimas"

A Comissão Europeia apela a uma ação continuada para erradicar o tráfico de seres humanos. Um relatório divulgado nesta quarta-feira revela que 20.532 pessoas (entre as quais mulheres e crianças) foram registadas como vítimas de tráfico na UE em 2015-2016.

O número poderá, contudo, ser maior, uma vez que muitas vítimas não são identificadas.

As mulheres e as raparigas continuam a ser as mais vulneráveis (68 %), enquanto as crianças representam 23% das vítimas registadas.

“Só trabalhando em conjunto poderemos proteger as vítimas e, em última análise, prevenir o tráfico de seres humanos”, afirmou o comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, em reação aos dados divulgados no relatório.

“É imperativo pôr termo à cultura de impunidade dos autores de crimes e de maus tratos. As informações detalhadas sobre as práticas nacionais e transnacionais que figuram no relatório de hoje mostram o caminho a seguir e a Comissão está pronta a prestar todo o tipo de apoio”, garantiu ainda Dimitris Avramopoulos.

As prioridades

O relatório aponta melhorias a fazer para combater o tráfico de seres humanos e define uma série de domínios prioritários em que os Estados-membros se devem centrar:

• Melhoria da recolha de dados: especialmente em matéria de género, idade, formas de exploração, nacionalidade das vítimas e dos autores, bem como em matéria de assistência e proteção;
• Luta contra a cultura de impunidade: as regras da UE já permitem a criminalização daqueles que utilizam conscientemente serviços prestados por vítimas de tráfico e a Comissão incentiva os Estados-membros a aplicarem essas disposições no respetivo direito nacional;
• Promoção de uma resposta coordenada: os Estados-membros devem continuar a reforçar a cooperação policial e judiciária transnacional, promovendo simultaneamente a cooperação com países que não são membros da UE;
• Garantia do acesso das vítimas à justiça: Os Estados-membros são incentivados a pôr em prática a legislação nacional, garantindo a existência de instrumentos para a identificação precoce das vítimas, dando acesso a indemnizações e promovendo formação adequada e reforço de capacidades dos profissionais pertinentes.

Na opinião da coordenadora da Luta Antitráfico da UE, Myria Vassiliadou, “as conclusões deste relatório são simultaneamente encorajadoras e preocupantes. Já foram alcançados muitos progressos, mas o nosso objetivo último deve continuar a ser a erradicação do crime. Devemo-lo às vítimas”.

Cada vez mais jovens e pessoas com deficiência

O relatório da Comissão Europeia destaca o aumento do tráfico, nos Estados-membros, cada vez mais centrado em vítimas jovens e pessoas com deficiência e salienta a utilização da Internet e das redes sociais para o recrutamento de vítimas.

O tráfico de seres humanos para exploração sexual continua a ser a forma mais generalizada (56%), seguida do tráfico para exploração laboral (26%).

Segundo o documento, existe ainda um risco acrescido de tráfico de seres humanos no contexto da migração.

O nível de ações penais e condenações é reduzido, tendo sido comunicadas 5.979 ações penais e 2.927 condenações e apenas 18 condenações comunicadas por utilização, com conhecimento de causa, de serviços prestados por vítimas.

Embora se tenham verificado algumas melhorias, em especial no que se refere à cooperação transfronteiriça (como demonstrado pelos esforços conjuntos da Europol e da Eurojust), o fenómeno continua a evoluir, adverte o relatório.

Desde a publicação do primeiro relatório, a Comissão tomou várias medidas para combater o tráfico de seres humanos e garante que irá continuar a apoiar os Estados-membros nos seus esforços, tanto através de apoio financeiro como de medidas operacionais.

“Dispomos de uma preciosa caixa de ferramentas a nível da UE, pronta para ser plenamente aplicada e garantir que nenhuma vítima fica invisível”, salienta a coordenadora da Luta Antitráfico, Myria Vassiliadou.