10 dez, 2018 - 11:14
Foi aprovado, esta segunda-feira, em Marraquexe, o Pacto Global para as Migrações, após vários meses de consultas e negociações intergovernamentais e também do afastamento de vários países do documento.
O acordo foi selado com palmas dos representantes dos 150 países reunidos na conferência intergovernamental que está a decorrer até terça-feira naquela cidade marroquina e que formam uma plateia composta por chefes de Estado e de Governo e outros altos representantes.
Isto, depois de uma proclamação oral e do tradicional toque de martelo.
Entre os líderes internacionais presentes está o primeiro-ministro português, António Costa, que se fez acompanhar pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.
O pacto, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, tem como base um conjunto de princípios – como, por exemplo, a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.
O texto enumera ainda 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidar com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.
Tudo para que todos os migrantes conheçam os seus direitos e deveres.
Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países.
Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam este pacto global promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.
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