​Brexit. UE rejeita plano de salvação de May

Os líderes dos 27 disseram esta quinta-feira à primeira-ministra britânica, Theresa May, que recusam renegociar o acordo de Brexit, nomeadamente dar “garantias legais” sobre a questão da fronteira irlandesa.

“O Conselho Europeu reconfirmou as conclusões de 25 de novembro, dia no qual endossou o acordo de saída e aprovou a declaração política. A União mantém o seu apoio a este acordo e pretende proceder à sua ratificação. Este não está aberto a uma renegociação”, referem as conclusões da reunião a 27, dedicada ao Artigo 50.º.

Theresa May foi a Bruxelas pedir mais garantias para conseguir aprovar o acordo no Parlamento de Londres, mas não obteve a resposta pretendida.

Queria assegurar que o plano de salvaguarda para a fronteira da Irlanda, o chamado “irish backstop”, terá um prazo limitado. A garantia implicaria uma renegociação do acordo com a UE, o que é rejeitado pelos líderes europeus.

Os 27 não renegoceiam o acordo, mas estão disponíveis para chegar a um entendimento comercial até 31 de dezembro de 2020. Tal garantirá que a fronteira física entre as Irlandas não seja implementada.

“O Conselho Europeu reitera o seu desejo de estabelecer uma parceria o mais próxima possível com o Reino Unido no futuro. Permanece disponível para, após a assinatura do acordo de saída, embarcar imediatamente em preparações para assegurar que as negociações da relação futura comecem tão rapidamente quanto possível após o ‘Brexit’”, sublinham nas conclusões.

O "backstop" da fronteira irlandesa pretende ser um mero mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira ‘dura’ na ilha da Irlanda e assegurar a integridade do mercado único, sublinham os líderes europeus, em comunicado.

"Todavia, se for necessário ativá-lo, aquele seria aplicado apenas temporariamente, a menos e até que fosse substituído por um acordo subsequente que garanta que uma fronteira ‘rígida’ é evitada”, insistiram os 27.

Como medida de precaução, os 27 vão continuar a preparar o plano de contingência para o caso de o Reino Unido sair da UE sem um acordo.

A chanceler alemã afirmou em Bruxelas que a Europa está a trabalhar para uma saída ordenada dos britânicos, mas também tem que se preparar para um “hard Brexit”.

O presidente da Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, em Bruxelas, que o executivo comunitário já tem preparado o cenário de um “não acordo” para a saída ordenada do Reino Unido da UE e vai publicar a documentação relevante na próxima quarta-feira.