Bolsonaro assume controlo das terras dos índios

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou esta quarta-feira um decreto que transfere para a alçada do Ministério da Agricultura a decisão sobre as terras reclamadas pelas comunidades indígenas, numa vitória para o setor do agronegócio.

A ordem executiva, que expira em 120 dias se não for ratificada pelo Congresso, retira os poderes à Fundação Nacional do Índio (Funai).

A partir de agora, o Ministério da Agricultura será responsável pela “identificação, delimitação, demarcação e registo das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indícios”, refere o decreto.

O Serviço Florestal, que promove a utilização sustentável da floresta e que até agora estava sob alçada do Ministério do Ambiente, passa para o controlo do Ministério da Agricultura.

A ordem executiva do Presidente Jair Bolsonaro, que tomou posse na terça-feira, adianta que a Agricultura ficará responsável pela gestão das florestas do Estado.

A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi secretário do Desenvolvimento Agrário do estado do Mato Grosso do Sul e é considerada uma ponta de lança do setor do agronegócio, que cobiça terras reclamadas pelos índios.

Os críticos de Bolsonaro receiam que a abertura das reservas indígenas à exploração comercial signifique a destruição das culturas e línguas dos 900 mil índios existentes no Brasil.

Os ambientalistas consideram que os indígenas são os guardiões da Amazónia, a maior floresta tropical do mundo, considerada o pulmão do planeta.

Bolsonaro também aprovou um decreto que poderá limitar a atuação das organizações não-governamentais (ONG).

A ordem mandato que o secretário do Governo, Carlos Alberto Dos Santos Cruz, “supervisione, coordene, monitorize e acompanhe as atividades e ações de organizações internacionais e de organizações não-governamentais em território nacional”.