08 jan, 2019 - 22:18 • Redação
O novo Governo de Jair Bolsonaro pediu à diplomacia brasileira que comunique à ONU a saída do Pacto Global para a Migração, que tinha sido subscrito em dezembro no final da presidência de Michel Temer.
A notícia foi avançada pela BBC Brasil, que teve acesso ao telegrama enviado às representações diplomáticas nas Nações Unidas e junto da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O documento adianta que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada com o pacto ou a sua implementação".
A decisão cumpre uma das promessas de campanha do novo Presidente Jair Bolsonaro, que tomou posse a 1 de janeiro.
O Pacto Global para as Migrações foi aprovado a 10 de dezembro do ano passado, em Marraquexe.
O pacto, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, tem como base um conjunto de princípios – como, por exemplo, a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.
O texto enumera ainda 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidar com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”. Tudo para que todos os migrantes conheçam os seus direitos e deveres.
Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitaram este pacto global promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.
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