Perguntas e respostas sobre o "shutdown" mais longo da história dos EUA

A paralisação parcial do Governo dos EUA torna-se este sábado a mais longa da história, cumprindo 22 dias. O impasse político que separa o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o Congresso criou o mais longo 'shutdown' da história dos EUA, batendo o recorde de 21 dias estabelecido durante a Presidência de Bill Clinton, em 6 de janeiro de 1996.

O que é um "shutdown" do governo?

O "shutdown" é o encerramento ou interrupção do funcionamento do governo federal, por bloqueio de financiamento, sendo afetados todos os serviços considerados não essenciais.

Isso acontece quando o Congresso não aprova o financiamento para todas as atividades do Governo e as agências federais, e decorre de um mecanismo legislativo, o "Antideficiency Act", que existe nos EUA há mais de 40 anos e já provocou pelo menos 21 vezes o encerramento parcial do Governo.

Áreas como as da defesa, da segurança interna, dos transportes e da justiça, considerados essenciais, não costumam ser afetadas pelas paralisações porque obtêm financiamento prévio, mas em casos extremos podem ser afetadas.

O que aconteceu em 1995-1996?

Até agora, o "shutdown" mais longo da história dos EUA era de 21 dias. Esta paralisação decorreu entre 16 de dezembro de 1995 e 6 de janeiro de 1996, durante a administração de Bill Clinton.

Na altura, o Congresso, totalmente dominado por Republicanos, pressionou o governo a reduzir o financiamento do Medicare (sistema de seguros de saúde gerido pelo governo americano) e os gastos do governo. Clinton recusou-se a ceder e o impasse só foi resolvido com concessões das duas partes para equilibrar o orçamento.

O que motiva esta nova paralisação?

Esta paralisação, iniciada a 22 de dezembro do último ano, é resultante de um "braço de ferro" entre Donald Trump e os Democratas quanto ao financiamento de 5,7 mil milhões de dólares cerca de cinco mil milhões de euros) para o projeto de um muro na fronteira com o México.

Donald Trump continua a dizer que não assinará o projeto de orçamento para o ano fiscal em curso se o Congresso não incluir o financiamento do muro.

Quem está a ser afetado?

Na sexta-feira, cerca de 800 mil trabalhadores não receberam o seu cheque salarial (nos EUA, o salário dos funcionários federais é pago quinzenalmente) e muitos serviços revelam falhas, em setores como inspeções de alimentos, parques nacionais, aeroportos e finanças.

Ao longo dos últimos dias, multiplicam-se os relatos de atrasos nos aeroportos, parques nacionais com infraestruturas fechadas e contribuintes que não recebem as suas devoluções de impostos atempadamente, devido a esta paralisação do Governo.

Como é que se resolve?

Neste momento, não há qualquer solução fácil para terminar este 'shutdown', com Donald Trump a dizer que a construção do muro é condição essencial para garantir a segurança nacional e com os congressistas Democratas a assegurarem que não aprovarão o financiamento desse muro.

A saída para o impasse pode estar na declaração de emergência nacional, que permitirá ao Presidente reunir os 5,7 mil milhões de dólares dos cofres federais, contornando a oposição Democrata no Congresso.

Contudo, depois de ter ameaçado repetidamente decretar o estado de emergência nacional, Trump declarou na sexta-feira que não tenciona fazê-lo tão cedo.

Alguns legisladores Democratas anunciaram que contestariam em tribunal essa eventual decisão, alegando que Trump estaria a exceder a sua autoridade e a abusar do conceito de emergência nacional.

A alternativa será Donald Trump assinar as contas, nas condições dos Democratas (que têm o controlo da maioria na Câmara de Representantes), que apenas cedem 1,3 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros) para as questões de vigilância de fronteiras e controlo de imigração, mas que não podem ser usados para a construção do muro.

A dificuldade para esta solução está no facto de a construção do muro ter sido uma das promessas eleitorais mais emblemáticas de Donald Trump e também no facto de, nas últimas semanas, vários dirigentes Republicanos terem pressionado o Presidente a não abandonar essa mesma promessa.

Uma outra possibilidade é os Republicanos colocarem-se ao lado dos Democratas, isolando Trump na sua posição.

Nos últimos dias, alguns senadores Republicanos deram sinais de desconforto com a paralisação parcial do Governo e mostraram-se dispostos a votar ao lado dos Democratas, mencionando o facto de várias sondagens indicarem que os norte-americanos culpam mais o Presidente do que o Congresso, neste impasse político.

Do lado Democrata, as fileiras estão cerradas à volta da porta-voz da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, que já disse que não cederá na recusa em financiar o muro, pelo que é mínima a possibilidade de uma reabertura do Governo por uma alteração de posição da oposição.