Portugal a favor do prolongamento do prazo ou reversão do Brexit

Portugal apoiaria um pedido do Reino Unido para prolongar o período de negociações do ‘Brexit’, assim como uma eventual decisão de reverter a saída da União Europeia, defendeu esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

“A saída do Reino Unido da UE é uma má notícia, a saída sem acordo é uma notícia catastrófica. Portanto, compreendemos todas as decisões que o Reino Unido venha a tomar e que signifiquem a reversão ou o prolongamento”, disse o ministro na comissão parlamentar dos Assuntos Europeus da Assembleia da República.

“Se o Reino Unido quiser pedir a prorrogação do prazo, esse pedido implica uma posição unânime dos Estados-membros e não será por Portugal que essa concordância faltará […]. Se decidir a reverter comunicação de saída, também isso não colocará nenhum problema a Portugal”, precisou, em resposta a uma pergunta do deputado Carlos Gonçalves, do PSD.

Santos Silva reafirmou que o acordo em cima da mesa “é o melhor acordo possível e o único acordo possível”, tendo em vista “contradições na posição britânica” como “querer sair da liberdade de circulação de pessoas, mantendo as de bens, serviços e capitais” ou “não querer nenhuma divisão interna no seu território”, ao mesmo tempo que “não quer restaurar qualquer tipo de fronteira física” entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. Questões, considerou, que “têm mais a ver com a relação do Reino Unido consigo próprio” do que “com a relação do Reino Unido com a UE”.

"Esperamos que o governo britânico diga quais são as suas intenções"

Já depois da votação que ditou o chumbo do acordo negociado por Theresa May com a Europa dos 27, o MNE português lamentou o chumbo pelo parlamento britânico do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e disse esperar que Londres diga o que tenciona fazer a seguir.

"Em primeiro lugar, lamento o resultado, que impede que o Reino Unido possa aprovar o acordo de saída que a sua equipa negocial acertou com a equipa negocial da UE a 27", disse Santos Silva à agência Lusa.

"E, evidentemente, esperamos que o governo britânico diga quais são as suas intenções o mais brevemente possível, porque cria-se assim um impasse e compete ao governo britânico dizer aos seus parceiros europeus o que tenciona fazer a seguir", acrescentou.

Questionado sobre quais podem ser os passos a dar, o ministro insistiu que "compete aos britânicos dizer o que querem fazer", frisando que "Portugal e os restantes Estados-membros têm mostrado uma enorme flexibilidade e uma enorme disponibilidade" para uma saída com "os menores efeitos negativos" "e ordenada".

"Temos dito, desde o início, que do nosso ponto de vista o 'Brexit' é um evento negativo quer para UE quer para o Reino Unido [...] Mas muito mais negativo é que saída se faça de forma desordenada. Portanto, da nossa parte, da parte portuguesa, estamos inteiramente disponíveis para dar a nossa concordância se o Reino Unido pedir a prorrogação da saída ou se decidir reverter a sua própria vontade de sair", afirmou.

O ministro referiu, por outro lado, que para Portugal, o "chumbo" "significa a intensificação das preparações" para uma saída sem acordo.

Santos Silva referia-se ao plano de contingência do Governo português, cuja parte relativa aos direitos dos cidadãos foi aprovada no Conselho de ministro da semana passada e a parte relativa às empresas vai ser aprovada no Conselho de ministro da próxima quinta-feira.

O acordo de saída da União Europeia foi hoje rejeitado por uma maioria de 432 deputados no parlamento britânico, contra 202 votos a favor.