16 jan, 2019 - 10:23 • Redação
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O ministro português dos Negócios Estrangeiros vê com preocupação a falta de acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia. “As consequências seriam catastróficas” se houvesse “uma saída no dia 19 de março sem nenhuma espécie de cautela”.
Augusto Santos Silva aponta algumas delas: “camiões parados na fronteira, dificuldades à circulação das pessoas, dificuldades nos fluxos turísticos, dificuldades de abastecimento mesmo de alimentos, designadamente para o mercado interno britânico, aviões em terra e tudo isso é de evitar”.
O acordo do Brexit foi chumbado no Parlamento britânico na terça-feira e com a maior derrota de sempre. Theresa May foi derrotada por uma margem de 230 votos de diferença, a maior de que há memória na Câmara do Comuns. O Partido Trabalhista já anunciou uma moção de censura.
A situação relativa à saída do Reino Unido do bloco europeu é agora mais imprevisível do que nunca. Não haver Brexit é um dos cenários e, se tal acontecer, o chefe da diplomacia portuguesa considera que seria bom para Portugal.
“Portugal já disse que, se o Reino Unido tomar esse passo, ficará muito feliz, porque para nós portugueses, que somos amigos históricos do Reino Unido, o Reino Unido estar mais próximo de nós é uma coisa boa e estar na União Europeia é estar muito próximo de nós”, sustenta.
“Há coisas que só dependem dos britânicos. Os britânicos, à luz da lei e da interpretação do Tribunal de Justiça da União Europeia podem inclusivamente renunciar à sua decisão de saída”, lembra o ministro, ouvido em direto na Manhã da Renascença.
Augusto Santos Silva reforça, por outro lado, que o acordo alcançado entre o Reino Unido e Bruxelas foi o melhor possível. A partir de agora, só será possível renegociar se Londres abandonar as condições que colocou.
“O acordo a que se chegou, respeitando essas linhas vermelhas do Reino Unido, é o melhor acordo possível e – dizemos nós todos – o único acordo possível. Não conseguimos encontrar outro”, frisa.
“Até conseguimos resolver um problema muito difícil, da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, isso ficou resolvido no acordo de saída”, lembra ainda Santos Silva.
“Os britânicos não o querem, estão no seu direito. Agora, se o Reino Unido alterar as suas condições – portanto, se fizer ajustamentos às suas linhas vermelhas – evidentemente que é possível renegociar, é possível chegar a outro entendimento, mas para isso o Reino Unido tem que abandonar algumas das condições que colocou”, conclui.
Para março estão marcadas as eleições para o Parlamento Europeu (entre os dias 23 e 26). Em caso do adiamento do Brexit, irão os britânicos votar?
“Do ponto de vista de uma interpretação literal da lei, se o Reino Unido adiasse a sua saída e os 27 concordassem, evidentemente que o Reino Unido, sendo membro da União Europeia, também teria direito a participar nas eleições para o Parlamento Europeu. Do ponto de vista político, isso seria uma situação absurda, acho eu”, analisa Augusto Santos Silva.
“Naturalmente que, se o Reino Unido pedir o adiamento da saída, nós conversaremos com o Reino Unido, de modo a evitar uma situação que seria, na minha opinião e do ponto de vista político, absurda: o Reino Unido eleger eurodeputados para um novo mandato de cinco anos na Câmara que representa todos, querendo sair imediatamente da União Europeia”, reforça.
Esta quarta-feira, e na sequência do chumbo de ontem, o chefe negociador da União Europeia para o Brexit já avisou que são cada vez mais elevados os riscos de uma saída do Reino Unido sem acordo.
Michel Barnier está no Parlamento Europeu em Estrasburgo, onde debate com os eurodeputados os cenários que agora se colocam face ao impasse existente.
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