Tusk e Juncker ligam a May para conhecer "próximos passos" do Brexit

Os presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, falaram esta sexta-feira, por telefone, com a primeira-ministra britânica, Theresa May, para conhecer "os próximos passos" no âmbito da saída do Reino Unido da União Europeia.

Numa publicação feita ao final da tarde através da conta oficial da rede social Twitter, Donald Tusk indica que "discutiu com Theresa May os próximos passos em relação à saída do Reino Unido" da União Europeia (UE), sem revelar mais pormenores.

Antes, na habitual conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, o principal porta-voz da instituição, Margaritis Schinas, revelou que Juncker iria "falar com a primeira-ministra Theresa May hoje [sexta-feira] à tarde".

"É uma chamada [telefónica] a pedido da senhora primeira-ministra", precisou, referindo que a Comissão Europeia iria usar "os canais habituais" para comunicar novos dados do processo caso o achasse necessário.

Questionado por diversas vezes sobre o Brexit, após o chumbo do acordo de saída por parte da Câmara dos Comuns na terça-feira à noite, Margaritis Schinas voltou a rejeitar "especular sobre o que pode ou não acontecer e o que é ou não provável".

E indicou, também de novo, que Bruxelas ainda "não recebeu qualquer pedido do Reino Unido para extensão" do prazo, ou seja, do artigo 50 da UE, que regula a saída de um Estado-membro.

Já quando questionado sobre a nova composição do Parlamento Europeu após as eleições do final de maio, para a qual já não se previam eleitos britânicos dado o 'Brexit', Margaritis Schinas adiantou que a Comissão, "enquanto guardiã dos tratados [europeus], sugere cautela quando se questiona o direito de os cidadãos da UE votarem".

O responsável recordou ainda que existe uma assembleia europeia "legalmente composta" na qual os deputados têm de ser "diretamente eleitos em todos os Estados-membros, o que, o mais tardar, deve acontecer até à data de início do novo mandato, isto é, a 02 de julho".

Margaritis Schinas admitiu, contudo, que esta "é uma discussão ainda teórica" visto que implicaria a extensão do artigo 50.

Depois de chumbado o acordo, a extensão do artigo 50 parece a solução mais provável para evitar uma saída desordenada, segundo as mais recentes declarações de vários líderes europeus.

Após praticamente dois anos de negociações, o acordo alcançado em novembro passado entre o Governo de Theresa May e a UE a 27 foi "chumbado", de forma expressiva, pela Câmara dos Comuns na passada terça-feira, a 10 semanas da data agendada para a consumação do 'Brexit', 29 de março de 2019 (dois anos após o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o da saída de um Estado-membro do bloco europeu, ter sido ativado pelo Reino Unido).

Com cerca de 70 dias pela frente, não parecem restar grandes alternativas senão a extensão do artigo 50 -- prevista nos tratados --, pois, num processo em que são imensas as divisões, todos parecem concordar que o cenário mais nefasto para todas as partes é de uma saída desordenada do Reino Unido, o que acontecerá se nada for feito até 29 de março.

No entanto, a extensão do artigo 50 também é uma questão problemática, sobretudo à luz da realização de eleições europeias dentro de pouco mais de quatro meses, nas quais o Reino Unido já não é suposto participar.

Numa altura em que se multiplicam as vozes, de um e de outro lado do Canal de Mancha, a defender o adiamento do processo, face ao impasse a que se chegou, e tendo em mente que se deve evitar a todo o custo o chamado "hard Brexit", antes de mais é necessário que o Reino Unido solicite a extensão do artigo 50.