Mais de três mil portugueses adquiriram a nacionalidade britânica desde referendo do Brexit

Mais de três mil portugueses adquiriram a nacionalidade britânica desde o referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia, em junho de 2016, de acordo com estatísticas oficiais.

As estatísticas, consultadas esta segunda-feira pela Lusa, mostram que nos últimos dois anos, o número de passaportes britânicos emitidos a nacionais portugueses quase triplicou, de 165 no terceiro trimestre de 2016 a 463 no terceiro trimestre de 2018, indicam os números do ministério do Interior britânico.

A média do número de naturalizações britânicas de portugueses no Reino Unido rondava as 500, entre 2004 e 2016, mas disparou para 1.234 em 2017, um aumento de 84% face às 672 contabilizadas no ano anterior, em 2016.

A residência no Reino Unido foi a razão para mais de metade das naturalizações britânicas de portugueses concretizadas no ano passado (669), enquanto que mais de um terço resultou do registo de crianças (353).

Estes dados acompanham a tendência de naturalizações feitas por cidadãos europeus, sobretudo os países que aderiram à União Europeia (UE) antes de 2004, que passaram de 6.786 em 2016 para 15.468, um aumento de 128%.

Para conseguir a nacionalidade britânica, os cidadãos europeus precisam desde 2015 de apresentar a prova de residência permanente no Reino Unido, procedimento que também aumentou significativamente nos últimos dois anos.

Desde junho de 2016, quando 52% dos eleitores britânicos votaram num referendo a favor da saída da UE, pediram este documento 58.364 portugueses, dos quais 46.052 (79%) foram bem sucedidos, enquanto que os restantes foram recusados ou invalidados.

Enquanto que até 2015, a média de pedidos era inferior a 5.000, a partir de 2016 o número de requerimentos de portugueses por documentos de residência passaram para 21.823 e em 2017 para 29.908.

A "percepção de incerteza" após o referendo sobre o 'Brexit', "provavelmente contribuíram para o forte aumento na procura por documentação de residência" dos europeus nos últimos dois anos, admite o ministério do Interior britânico.

Novo sistema de candidatura a residente

Porém, a não ser que os cidadãos europeus pretendam candidatar-se à nacionalidade britânica com urgência, as autoridades estão a desencorajá-los a pedir o atual cartão de residente europeu, pois o processo vai ser substituído dentro de dois meses.

Um novo sistema de candidatura ao estatuto de residência permanente totalmente digital vai substituir a necessidade de preencher um formulário de 85 páginas e complementado com dezenas de documentos.

O estatuto de residente permanente ('settled status') será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório ('pre-settled status') até completarem o tempo necessário.

O sistema só deverá estar totalmente funcional para os cerca de 3,5 milhões de europeus que vivem no país em março de 2019, tendo a candidatura a data limite de 30 de junho de 2021, se o acordo negociado com Bruxelas for ratificado, ou 31 de dezembro de 2020, se a saída acontecer sem acordo.

Uma terceira fase de testes abriu esta segunda-feira a todos os cidadãos europeus, incluindo portugueses, que possuam um passaporte válido e os respetivos familiares que não sejam cidadãos da UE, mas que tenham um cartão de residência biométrico válido.

May apresenta Plano B para conseguir Brexit com acordo

A primeira-ministra britânica Theresa May vai esta segunda-feira à Câmara dos Comuns fazer uma declaração pelas 14h30 em que anunciará o seu Plano B para ainda conseguir uma aprovação do Parlamento para o acordo de saída da União Europeia.

O acordo que May conseguiu alcançar com Bruxelas foi chumbado pelos deputados britânicos por 432 contra 202 votos.

Após o chumbo, na noite de quinta-feira e na manhã de sexta-feira, May falou por telefone com líderes europeus, incluindo a ainda chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, e os líderes da UE Jean-Claude Juncker e Donald Tusk.

A intervenção de May será acompanhada por uma moção para ser votada na semana seguinte, em 29 de janeiro, a qual os deputados poderão alterar, sugerindo diferentes alternativas para sair do impasse, incluindo um novo referendo.