Brexit. Parlamento britânico encaminhado para adiar prazo de saída da UE

A Câmara dos Comuns estava esta quarta-feira mais próxima de aprovar uma extensão do prazo legal do Brexit, numa altura em que o Governo e todos os partidos com assento parlamentar continuam em negociações para tentar fechar um acordo-base para a retirada do Reino Unido da União Europeia.

Segundo a agência Bloomberg, o Parlamento britânico está agora mais perto de atrasar a saída, cuja data oficial está atualmente fixada nas 23h de 29 de março, numa tentativa de prevenir uma saída caótica sem acordo.

Os deputados britânicos continuam em negociações depois de, na semana passada, uma maioria deles ter chumbado o acordo negociado por Theresa May com Bruxelas.

Já esta semana, quando era esperado que a primeira-ministra apresentasse um plano alternativo a esse, May foi ao Parlamento pedir aos partidos que negoceiem com o melhor interesse do Reino Unido em vista, afastando novamente a possibilidade de convocar um segundo referendo e declarando que alargar o prazo definido pelo artigo 50.º do Tratado de Lisboa, por ela ativado em março de 2017, não é a melhor opção.

Esta quarta-feira, cita a Bloomberg, a chefe do executivo voltou a defender que uma extensão do prazo não vai ajudar. Contudo, May também não excluiu essa possibilidade.

UE não se opõe à extensão

Alargar o prazo para a retirada do Reino Unido da UE parece agora ser a opção favorita do lado europeu para evitar uma saída dos britânicos sem qualquer acordo.

Na cimeira que está a decorrer esta semana em Davos, na Suíça, foi isso mesmo que o ministro alemão da Economia deixou esta quarta-feira claro, tornando pública a posição consensual da chancelaria alemã.

"Se o Reino Unido precisar de mais tempo para clarificar a sua posição", declarou Peter Altmaier, "não me importaria" que o prazo fosse alargado.

Da mesma forma, também França e a UE já vieram deixar claro que "é possível" alargar o prazo para a saída dos britânicos.

Um dos projetos-lei atualmente em debate no Parlamento britânico é o Cooper-Boles, que pretende precisamente atrasar a retirada dos britânicos da UE. Esta quarta-feira um grupo de deputados conservadores pró-Brexit tentou levar a votos emendas a esse projeto-lei para impedir a extensão do prazo, mas a tentativa saiu furada.

Entretanto, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, assumiu hoje em Bruxelas que a extensão é uma possibilidade, embora tenha deixado também um alerta.

"Não sei se a hipótese de prorrogar a data de saída do Reino Unido será colocada, mas caberá aos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros pronunciarem-se sobre ela. Se essa questão for colocada, o Governo britânico terá de explicar o porquê, qual o objetivo, e por quanto tempo [quer prolongar o prazo]. Isso suscitará outra questão, relacionada com as eleições europeias [de maio], dado que uma extensão não pode perturbar o funcionamento democrático das nossas instituições", observou.

Barnier frisou ainda que o Brexit não tem "nenhum valor acrescentado". "É inútil. Ninguém foi capaz de me demonstrar o seu valor acrescentado. E onde coloca mais problemas é na Irlanda", desabafou.

Esta tarde, também o chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurria, defendeu publicamente, numa entrevista à Sky News, que o prazo para o Brexit deve ser prorrogado, para evitar uma saída sem acordo.

[Atualizado às 18h45]