Bruxelas diz que "vistos gold" podem ser um risco para a União Europeia

A Comissão Europeia reconheceu esta quarta-feira que os "vistos gold" apresentam riscos para a União Europeia, nomeadamente em termos de segurança, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão fiscal, e alertou para a falta de transparência destes esquemas nos Estados-membros.

O executivo comunitário apresentou, pela primeira vez e com um mês de atraso em relação ao prometido, um relatório sobre os programas de autorizações de residência ("vistos gold") e de cidadania por investimento ("passaportes gold"), identificando riscos quer para os Estados-membros, quer para a UE no seu todo.

Quanto aos "vistos gold", a Comissão alerta para a falta de transparência e supervisão destes programas, criticando a ausência de monitorização e de estatísticas relativamente ao número de pessoas a quem foi concedida autorização de residência, e também para a escassez de informação disponível sobre os candidatos, que suscita preocupações de segurança.

“As autorizações de residência obtidas em virtude de um investimento, que exijam apenas uma presença física limitada ou mesmo nula do investidor no Estado-membro em causa, são suscetíveis de ter um impacto na aplicação do estatuto de residente de longa duração na UE e dos direitos a ele associados, podendo mesmo assegurar um procedimento acelerado para a obtenção da cidadania nacional e, por conseguinte, da cidadania da UE”, nota ainda o executivo comunitário.

Sem nunca mencionar diretamente o caso de Portugal, que aparece referido apenas com um dos 20 países onde existe um programa de "vistos gold", Bruxelas declara que estes “esquemas” apresentam “riscos sérios de segurança” para os Estados-membros e para o bloco comunitário, tal como acontece com os chamados "passaporte gold", um ‘exclusivo’ de Bulgária, Chipre e Malta.