26 jan, 2019 - 16:37 • Agência Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o prazo de oito dias dado pela União Europeia (UE) ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para aceitar a realização de eleições livres "é o bastante".
"Estamos na mesma, mas chegámos a um prazo. E, portanto, entendemos que uma semana é o bastante", disse o ministro à Lusa.
Sobre a iniciativa, hoje, dos Governos de Espanha, França e Alemanha de lançar esse ultimato, o ministro explicou que não se trata de um grupo de países favorável a essa posição, mas de um processo que está a ser concertado na UE, onde as decisões em matéria de política externa exigem unanimidade.
"O que está a acontecer é que, como está a demorar algum tempo até chegar a uma posição comum, porque a 28 isto é mais difícil, os países mais empenhados nesta questão, vão divulgando publicamente", disse.
"Neste momento ainda há países que não deram o seu assentimento e a posição comum da UE ainda não saiu", explicou.
"Por isso mesmo, alguns países, designadamente a Espanha, a França, a Alemanha e Portugal, já foram dizendo o que se está a passar, isto é, que a logica é que haja um pedido ao senhor Maduro para que no prazo de oito dias faça da sua parte alguma coisa que o torne parte de um processo eleitoral. Se não, somos obrigados a reconhecer que só podemos confiar à Assembleia Nacional essa tarefa", assegurou.
Espanha, a França e Alemanha anunciaram hoje que vão reconhecer o líder parlamentar Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, caso Nicolás Maduro não convoque eleições no prazo de oito dias.
Na sexta-feira, em declarações à imprensa em Lisboa, Santos Silva afirmou que "se Nicolas Maduro mantiver a intransigência e se recusar a participar numa transição pacífica, isso significa que mais ninguém poderá contar com ele", o que implica "o reconhecimento de que só a Assembleia Nacional e o seu presidente estarão em condições de conduzir o processo eleitoral".
Horas depois, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou também que a realização de eleições livres é a "peça-chave da evolução" para ultrapassar a situação na Venezuela, sublinhando que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros refletem "a posição da União Europeia".
"É essa a posição da política externa portuguesa. Há uma só política externa, essa política externa é conduzida no dia a dia pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, mas é a política do Presidente, do primeiro-ministro, do Governo e, obviamente, do país", frisou aos jornalistas na Cidade do Panamá, onde participa nas Jornadas Mundiais da Juventude, presididas pelo papa Francisco.
A Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.