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Parlamento Europeu indisponível para "reabrir ou diluir" acordo do Brexit

29 jan, 2019 - 22:58

Bruxelas diz ao Governo britânico que permanecerá ao lado da Irlanda.

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O coordenador do Parlamento Europeu para o Brexit insiste que a assembleia europeia não alterará o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e que permanecerá ao lado da Irlanda.

Numa publicação na rede social Twitter, Guy Verhofstadt começa por saudar a decisão do parlamento britânico de rejeitar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo e por demonstrar-se otimista quanto ao impacto positivo do diálogo entre os partidos para a construção da relação futura, antes de 'endurecer' o tom.

"Mantemo-nos ao lado da Irlanda e do Acordo de Sexta-feira Santa. Não há uma maioria para reabrir ou diluir o acordo de saída no Parlamento Europeu, incluindo o 'backstop'", alerta.

O parlamento britânico aprovou esta terça-feira à noite, por 317 votos a favor e 301 contra, uma proposta do deputado Graham Brady que preconiza a substituição do 'backstop' inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário por "disposições alternativas", com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns.

O mecanismo de salvaguarda, conhecido como 'backstop', pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da União Europeia, e a província britânica da Irlanda do Norte.

Esta é uma medida temporária até que seja encontrada uma solução permanente, mas deputados conservadores receiam que seja aplicada por um tempo indeterminado, enquanto que o Partido Democrata Unionista (DUP) não aceita que a Irlanda do Norte cumpra regras diferentes das do resto do Reino Unido.

Os líderes europeus têm repetido insistentemente que não vão reabrir as negociações do acordo, que é "o melhor e único possível", uma posição já reafirmada hoje por um porta-voz do presidente do Conselho Europeu.

"O acordo de saída é e continua a ser a melhor forma de assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia. O 'backstop' integra o acordo de saída e o acordo de saída não é renegociável. As conclusões do Conselho Europeu de novembro são muito claras neste ponto", pode ler-se num comunicado distribuído pelo gabinete de Donald Tusk aos jornalistas em Bruxelas.

A própria primeira-ministra britânica, Theresa May, reconheceu na Câmara dos Comuns, após a aprovação da emenda, que "não vai ser fácil" convencer Bruxelas a fazer mudanças no acordo de saída na solução para a Irlanda do Norte.

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