05 fev, 2019 - 02:20 • Lusa
O Grupo de Lima pede às Forças Armadas da Venezuela (FAV) que jurem lealdade ao Presidente interino, Juan Guaidó, e permitam a entrada de ajuda humanitária no país.
O documento foi assinado pelos ministros de relações exteriores da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e do Peru.
"Um pedido às FAV, para que manifestem a sua lealdade ao Presidente encarregado na sua função constitucional de comandante-chefe das mesmas", refere o documento, que acrescenta: "De igual forma instamos as FAV para não impedirem a entrada e o trânsito de ajuda humanitária para os venezuelanos".
No comunicado, o Grupo de Lima reitera "profunda preocupação pela grave situação humana na Venezuela, causada pelo regime de Maduro [Presidente do país]", e considera "imperativo que se garanta o acesso à ajuda humanitária para satisfazer as necessidades urgentes dos venezuelanos".
"[Os países do Grupo de Lima] pedem às Nações Unidas, às suas agências e à comunidade internacional para que estejam preparadas para prestar assistência humanitária à população nesse país", adianta.
Reiteram ainda preocupação "pelo êxodo provocado pela crise política, económica e social na Venezuela".
Por outro lado, aqueles países fazem um pedido à comunidade internacional "para evitar que o regime de [Nicolás] Maduro realize transações financeiras e comerciais no estrangeiro" e que o impeça de ter "acesso aos ativos internacionais da Venezuela e que possa fazer negócios, em petróleo, ouro ou outros".
O documento começa por apelar à comunidade internacional para dar um apoio "mais forte" ao autoproclamado Presidente, Juan Guaidó, ao parlamento e aos esforços "para estabelecer um governo de transição democrática na Venezuela".
"Toda a iniciativa política ou diplomática" deve apoiar a rota constitucional apresentada por Juan Guaidó, o parlamento e passa por convocar eleições no país.
Estes países "condenam as persistentes e sérias violações dos direitos humanos" no país e "os atos de violência e repressão de manifestações populares pelas forças de segurança, que causaram numerosos mortos, feridos e detenções".
Pedem ainda "plena liberdade de imprensa, o fim da censura e que seja normalizado o funcionamento dos meios de comunicação, cuja operação tem sido arbitrariamente impedida pelo regime de Maduro".
O Grupo de Lima, composto pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lucia, foi criado em 2017, quando a Venezuela foi palco de violentas manifestações, que causaram 125 mortos.
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos da América e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.
Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento, maioritariamente da oposição, como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.
Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.