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​Puigdemont. Julgamento dos independentistas é “um teste de stress à democracia”

12 fev, 2019 - 13:03 • Redação com Lusa

O megaprocesso deverá demorar três meses, com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão.

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O julgamento dos independentistas catalães é “um teste de stress à democracia espanhola”. A ideia é defendida pelo antigo presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont.

"A partir de hoje, o sistema judicial espanhol sujeita-se a um teste. E, tendo em conta que, numa democracia, num estado de direito, a justiça é um pilar fundamental, este acaba por ser um teste de stress à democracia espanhola”, disse Puigdemont, em conferência de imprensa em Berlim, onde se encontra exilado.

Começa esta terça-feira, em Madrid, o julgamento de 12 dirigentes independentistas que enfrentam penas de prisão pelo seu papel na consulta à independência da Catalunha, levada a votos em 2017 contra uma ordem da justiça.

Nesta conferência de imprensa, Puigdemont deixou não só uma mensagem de apoio aos que se vão sentar no banco dos réus, mas também aos catalães.

“Sejam fortes e tenham confiança. Olhem para a atitude dos nossos líderes políticos e sociais. São homens corajosos que nos defendem a todos. Somos mais de dois milhões de pessoas que querem decidir o seu próprio futuro exclusivamente através das urnas”, disse.

O julgamento começou às 10h20 (9h20 em Lisboa) com a fase das “questões prévias”, com os 12 acusados sentados no centro da sala em frente aos sete juízes do Tribunal Supremo espanhol.

O megaprocesso deverá demorar três meses, com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão.

O julgamento será transmitido em direto pela televisão e vai ser seguido por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros.

Às portas do Tribunal Supremo, líderes de partidos e organizações independentistas catalãs defenderam que o julgamento é contra a democracia e o direito à autodeterminação da Catalunha.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

A figura principal da tentativa de independência, o ex-presidente do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente neste processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

No banco dos réus estão, entre outros, o ex-vice-presidente do Governo regional e vários ex-membros desse executivo, a antiga presidente do Parlamento catalão e os dirigentes de duas poderosas associações cívicas separatistas.

Nove dos 12 acusados estão detidos provisoriamente há mais de um ano, suspeitos de terem cometido os delitos mais graves de rebelião e desvio de fundos públicos.

A questão central no processo que se inicia é a de saber se houve violência na tentativa de secessão, com a acusação de rebelião, que implica uma sublevação violenta, a ser contestada.

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