O que vai acontecer no parlamento britânico esta quinta-feira?

O Parlamento britânico realizará um debate sobre o Brexit a 14 de fevereiro. Mas esta não é uma “reviravolta” na votação do mês passado sobre a aprovação do acordo de saída que a primeira-ministra Theresa May negociou com a União Europeia.

May está à procura de mudanças no seu acordo com Bruxelas, isto depois de este ter sido rejeitado por uma maioria recorde no Parlamento a 15 de janeiro. A primeira-ministra disse pretender apresentar um acordo corrigido ao Parlamento para uma votação “em breve”, mas ainda não marcou uma data.

Na terça-feira, May pediu aos deputados para “controlarem os nervos” e lhe concederem mais tempo para negociar um acordo aceitável, tanto para a União Europeia quanto para o Parlamento britânico.

Abaixo está o que vai acontecer na quinta-feira:

O que vai ser debatido?

O debate será sobre uma moção que declara que o Parlamento acolhe a atualização de 12 de fevereiro de May sobre o progresso na busca de mudanças no acordo, bem como reafirma o seu apoio à votação de 29 de janeiro, na qual a primeira-ministra se comprometeu a renegociar a parte do acordo sobre o futuro da fronteira Irlanda-Irlanda do Norte.

Os deputados podem propor alterações?

Podem. Estas são conhecidas como emendas.

No entanto, não é de esperar que os deputados tentem retirar o controlo do processo a Theresa May, já que a primeira-ministra prometeu que o Parlamento terá outra chance (caso não tenha aprovado uma revisão até lá) de expressar sua opinião a 27 de fevereiro.

A deputada trabalhista Yvette Cooper garantiu que esperará até àquela data, só então procurando, se necessário, apoio parlamentar para uma legislação que forçaria o Governo a tomar uma decisão entre sair sem um acordo (“Hard Brexit”) ou, caso não tenha um acordo aprovado até 13 de março, estender o período de negociação do Artigo 50.

Abaixo estão as cinco emendas apresentadas:

- Emenda A

Apresentada pelo Partido Trabalhista, esta pede ao Governo que dê ao Parlamento uma votação sobre um acordo corrigido ou, em alternativa, uma chance de expressar a sua opinião sobre o que acontecerá a 27 de fevereiro.

- Emenda B

Proposta pelo deputado trabalhista Roger Godsiff, exige que o governo solicite uma prorrogação do Artigo 50 e convoque um referendo que dê aos britânicos a possibilidade de escolher entre aceitar o acordo de May, deixar a UE sem acordo ou… permanecer.

- Emenda C

Apresentada pelo deputado do Partido Conservador Ken Clarke, exige que o Parlamento vote numa série de opções do Brexit, por forma a perceber quais poderiam obter o apoio da maioria dos deputados.

- Emenda D

Proposta pelos deputados do Partido Nacional Escocês, apela ao Governo para que reverta a decisão de deixar a UE, revogando o Artigo 50.

- Emenda E

Apresentada por deputados do Partido Conservador e do Partido Trabalhista, pede ao Governo que publique, em sete dias, a sua última análise do impacto (sobre negócios e comércio) de um não-acordo para o Brexit.

Haverá votação?

O líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, decidirá se deve selecionar alguma, e quais, das emendas para uma votação. Os deputados votarão em cada uma das emendas selecionadas, uma por uma, antes de votar para dar a aprovação final à redação da moção em si. A votação deve começar às 17h00. Cada votação leva cerca de 15 minutos e o resultado é lido no Parlamento.

O que é que acontece depois disso?

Se os deputados apoiarem a moção e derem a May mais tempo para negociar, nada mudará imediatamente após a votação de quinta-feira. O Governo continuará a seguir o seu plano de alterar o acordo de saída – e colocar um acordo no Parlamento o quanto antes.

Se quaisquer emendas forem aprovadas, estas não são vinculativas para o Governo, mas poderiam pressioná-lo a mudar de rumo.

Os membros do grupo conservador pró-Brexit ERG ameaçam opor-se à moção, uma vez que nesta se reconhece que o Parlamento votou a 29 de janeiro para aprovar uma proposta simbólica, pedindo ao Governo que pare com uma saída desordenada.

Se a moção for rejeitada, isso prejudicaria os esforços de May para mostrar a Bruxelas que se estes concordarem em renegociar o “backstop” irlandês, a primeira-ministra terá uma maioria estável no Parlamento – maioria essa que aprovaria o acordo e outra legislação necessária.