Portugal condena proibição de entrada de eurodeputados na Venezuela

O Governo português considera que a proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de eurodeputados, no domingo, é “absolutamente lamentável e condenável”, pedindo “gestos de abertura” no país em vez de “medidas de hostilidade”.

“O que aconteceu com os eurodeputados impedidos de entrar ontem [no domingo] em Caracas é absolutamente lamentável e condenável”, disse, esta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Falando no final de uma reunião com outros homólogos da União Europeia (UE), em Bruxelas, o governante vincou que “a Venezuela precisa hoje de gestos de abertura e não de medidas de hostilidade”.

Uma delegação do Partido Popular Europeu (PPE), do Parlamento Europeu, que tinha sido convidada pela Assembleia Nacional venezuelana a visitar a Venezuela, foi no domingo impedida de entrar no país e obrigada a apanhar um voo de regresso a Madrid.

A expulsão dos eurodeputados foi denunciada pelo deputado opositor Francisco Sucre, através da sua conta oficial na rede social Twitter, em que afirma que a delegação já tinha chegado ao Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía (norte de Caracas), o principal do país.

Também através do Twitter, o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, disse que a delegação já tinha sido notificada “há vários dias” de que “não seria admitida” no país, visto que o grupo “pretendia visitar o país com fins conspirativos”.

Hoje, em Bruxelas, Augusto Santos Silva classificou estas justificações como “termos desajustados e injustos, próprios de quem não preza como deveria instituições democráticas”.

“A iniciativa política de eurodeputados é legítima e não vejo em que poderia constituir perigo ou ameaça para a Venezuela”, acrescentou.

A delegação integrava os eurodeputados Esteban González Pons, José Ignácio Salafranca Sánchéz-Neyra e Juan Salafranca e dela deveria ter feito também parte o português Paulo Rangel, que não chegou a viajar para a capital venezuelana porque perdeu o voo de ligação entre Madrid e Caracas.

Augusto Santos Silva disse esperar que destino diferente tenha a missão de altos funcionários dos países que compõem o grupo de contacto internacional, que vai a Caracas esta semana.

“Os contactos que a missão terá será com atores da sociedade civil venezuelana, da igreja católica e com as autoridades de facto que controlam a administração pública e o aparelho de segurança na Venezuela, não havendo nenhuma razão para que o trabalho desta missão seja impedido”, referiu o responsável.

O grupo de contacto – que voltará a reunir-se no início de março, em data e local a definir, após uma primeira reunião no início de fevereiro – integra países da UE e da América Latina.

Falando também hoje em Bruxelas, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, revelou que esta missão técnica, liderada pela UE e pelo Uruguai, servirá para avaliar “o apoio que pode ser dado para abrir o caminho para uma transição democrática e pacífica e um desfecho democrático e pacífico da crise através de novas eleições democráticas”.

A dia 31 de janeiro, o Parlamento Europeu reconheceu Guaidó como Presidente interino legítimo da Venezuela, à semelhança da maioria dos países da UE, e na sequência da posição assumida pelos Estados Unidos.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social.