Da Alemanha à Irlanda, ninguém na UE quer renegociar o Brexit. E agora, senhora primeira-ministra?

Ninguém se entende. O porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, garantiu esta quarta-feira à France-Presse que a renegociação do Brexit “não faz parte agenda” alemã, não estando Merkel disponível para ouvir a homóloga Theresa May quando esta propuser aos parceiros europeus que não existam fronteiras físicas entre Irlanda e Irlanda do Norte, o chamado “backstop”.

Em sentido inverso, o porta-voz de May avançou hoje à BBC que, depois de ontem ter sido mandatada pelos deputados britânicos a renegociar a questão do “backstop”, substituindo-o por "disposições alternativas" (a emenda foi apresentada pelo conservador Graham Brady e votada favoravelmente por 317 deputados), a primeira-ministra irá apresentar à União Europeia “três alternativas”, podendo estar aqui, acredita o Governo, a solução para que o acordo de saída da União Europeia negociado com Bruxelas não volte a ser chumbado no parlamento.

A própria Theresa May, no final da votação de várias emendas nesta terça-feira o garantiu: “Uma maioria de deputados disse que apoiaria um acordo, desde que haja alterações ao 'backstop'. Fica agora claro que há um caminho para sair da União Europeia com um acordo com mandato nesta Câmara. Iremos tentar obter alterações legalmente vinculativas no que diz respeito ao 'backstop'”.

Mas May referiria igualmente que uma negociação, agora, e estando o Brexit definido para 29 de março de 2019, “não vai ser fácil”. E prontamente se perceberia que não.

Logo a seguir à votação na Câmara dos Comuns, o porta-voz do presidente do Conselho Europeu Donald Tusk lembrou que "o 'backstop' faz parte do Acordo de Saída e não é renegociável”. E ontem ainda, o coordenador do Parlamento Europeu para o Brexit, Guy Verhofstadt, veio garantir no Twitter que este está “ao lado da Irlanda e do Acordo de Saída”, lembrando que no Parlamento Europeu “não há uma maioria para reabrir ou diluir o Acordo de Saída, incluindo o 'backstop'".

Já o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, veio, na terça-feira, “instar o governo do Reino Unido a esclarecer as suas intenções com relação aos próximos passos o mais rapidamente possível".

Quanto ao presidente, Jean-Claude Juncker, e ao contrário do vice Timmermans, não abriria hoje, em Bruxelas, sequer espaço ao diálogo. "Dissemo-lo em novembro, dissemo-lo em dezembro, dissemo-lo novamente em janeiro, após a primeira votação do texto na Câmara dos Comuns [quando o acordo foi chumbado pelos parlamentares britânicos]. O debate e o voto de ontem na Câmara dos Comuns não alteram a nossa posição. O acordo de saída não será renegociado", assegurou o presidente da Comissão Europeia.

Por sua vez, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, afirmou na tarde desta quarta-feira, no Parlamento Europeu, que, apesar de tudo estar a fazer para “evitar um ‘No Deal’”, uma acordo é, garante, “a única forma de executar a decisão da maioria dos cidadãos britânicos” de sair da UE. “Conseguimos executar essa decisão desde que sejamos lúcidos e respeitadores uns dos outros”, acrescentou.

Quanto à substituição do “backstop” por acordos alternativos, Barnier constatou apenas que “[os deputados britânicos] nunca especificaram” que acordos são esses.

Faltava escutar os líderes europeus. E depois de Merkel, também o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, citado pela Reuters, fechou esta quarta-feira a porta à renegociação, garantindo “não acreditar que exista uma alternativa ao acordo do ‘backstop’”. E acrescentou, Varadkar: “Não há planos para recorrer a uma cimeira de emergência [na União Europeia] para discutir alterações ao acordo existente”.

De Corbyn a Donald Tusk, as reuniões sucedem-se (e o tempo para o Brexit urge)

Então, e aparentemente fechada a porta a negociações na Europa, quais serão os próximos passos de May? Antes de mais, vai reunir-se ainda na tarde desta quarta-feira com o líder da oposição, Jeremy Corbyn. O líder do Partido Trabalhista, que até agora tinha recusado falar com May, disse após o voto de terça-feira que estava preparado para se encontrar com esta.

O encontro deverá ocorrer depois da tradicional sessão de perguntas à primeira-ministra no Parlamento, esta quarta-feira. Segundo fonte do partido, Corbyn reforçar a May que a hipótese de um Brexit sem acordo deve ser afastada e que a primeira-ministra britânica deve apoiar o "plano alternativo" do Labour.

Recorde-se que Corbyn foi um dos grandes derrotados da votação de terça-feira na Câmara dos Comuns, uma vez que a emenda do líder dos Trabalhistas, que pedia ao Governo mais tempo para um debate (e subsequente votação) sobre opções para evitar um Brexit sem compromisso, bem como que fosse negociada uma “união aduaneira permanente com a UE”, foi chumbada com 296 favor e 327 contra.

Depois da reunião com Corbyn, Theresa May conversará também, por telefone, com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, telefonema em que lhe apresentará as soluções ao “backstop”.

Com renegociação ou sem, certo é que May terá que apresentar, para ir a votação, um acordo revisto (o primeiro acordo, o seu “Plano A”, foi chumbado a 15 de janeiro) aos deputados britânicos nas próximas semanas, sendo 14 de fevereiro, no limite, a data prevista pela primeira-ministra.

Caso o acordo seja novamente chumbado, e caso não haja consenso até 29 de março – ou, em alternativa, a extensão do artigo 50, o que garantiria mais tempo para negociar –, o Reino Unido estará na iminência de uma saída desordenada, sendo ainda imprevisíveis as consequências dessa saída.