Resoluções dos EUA e Rússia sobre a Venezuela vetadas no Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança da ONU vetou esta quinta-feira duas resoluções relativas à Venezuela, uma dos EUA que apelava a eleições presidenciais “livres, justas e credíveis”, e outra da Rússia, que denunciava as ameaças de uso da força contra Caracas.

Segundo a agência France-Press, a resolução norte-americana foi hoje vetada no Conselho de Segurança das Nações Unidas pela Rússia, China e África do Sul, esta última membro não permanente deste órgão das Nações Unidas.

Os três países não deram o seu acordo ao texto dos EUA que apelava a eleições presidenciais na Venezuela “livres, justas e credíveis” e à entrega de ajuda alimentar “sem entraves”.

A resolução dos EUA contou ainda com o voto favorável de nove países, designadamente os europeus e os da América Latina, e com a abstenção da Guiné Equatorial, a Costa do Marfim e a Indonésia.

“Era um texto mínimo”, lamentou o embaixador do Peru, Gustavo Meza-Cuadra, que votou a favor da resolução.

Teria sido uma resolução sem precedentes que equivalia a “demitir um presidente”, criticou, por seu lado, o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, acrescentando que “os EUA insistem na escalada” e que “o objetivo é a mudança de regime”.

Um duplo veto a resoluções do Conselho de Segurança por parte de membros permanentes, como é o caso da Rússia e da China, é algo raro. Em fevereiro de 2017 já se tinham unido contra uma resolução franco-britânica que visava sancionar o regime sírio pelo uso de armas químicas.

Já no que diz respeito à resolução russa, o Conselho de Segurança vetou o texto que pretendia denunciar “a ameaça de recorrer à força” contra Caracas, usada regularmente pelos Estados Unidos da América, e o perigo de ingerência nas questões internas venezuelanas, segundo defendem os russos.

A resolução foi vetada com sete votos contra (EUA, França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Polónia e Peru), quatro abstenções (Indonésia, Koweit, Costa do Marfim e República Dominicana) e quatro a favor (China, África do Sul e Guiné Equatorial, além da própria Rússia).

O texto russo sublinhava ainda “a necessidade de um pleno respeito dos princípios de humanidade, de neutralidade, de imparcialidade e de independência no fornecimento de ajuda internacional”.

A proposta russa não oferecia “nenhuma solução para a crise, dá uma ilusão de uma Venezuela pacificada, apesar de 3,5 milhões de pessoas terem fugido do país”, sublinhou o embaixador francês na ONU, François Delattre.

“O texto russo não inclui em nenhum lado a palavra ‘humanitária’, ainda que ninguém possa negar a crise humanitária e as suas consequências para o conjunto da região”, acrescentou.

O emissário dos EUA para o dossiê venezuelano, Elliott Abrams, defendeu que “o tempo de uma transição pacífica chegou” à Venezuela.

Ao votarem contra o texto americano, a China e a Rússia “continuam a proteger Maduro e os seus acólitos e a prolongar o sofrimento do povo venezuelano”, acrescentou.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, dos quais apenas cinco são permanentes (Rússia, China, EUA, França e Reino Unido).

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos da América.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.