01 mar, 2019 - 23:12 • Joana Gonçalves
De acordo com um relatório do Banco Mundial, publicado esta semana, só a Bélgica, França, Dinamarca, Letónia, Luxemburgo e Suécia consagram igualdade de género na legislação laboral.
O documento avaliou a discriminação de género em 187 países e teve em conta oito fatores de análise, entre eles liberdade de circulação, entrada no mercado de trabalho, restrições salariais e maternidade.
A cada país foi atribuída uma pontuação de 0 a 100 em cada um dos fatores, sendo que 100 representa total garantia de igualdade de direitos, No fim foi calculada uma média simples. Apenas seis países conseguiram alcançar a pontuação máxima. Portugal não faz parte dos vencedores.
Foi o parâmetro das restrições relacionadas com o casamento e a ausência de nova legislação sobre violência de género que nos impediu de chegar ao topo da tabela. De acordo com o mesmo relatório, Portugal escapa à lista de 47 países que introduziram novas leis sobre a violência doméstica.
Apesar de não ser o melhor exemplo, o nosso país atingiu a segunda média mais alta (97.50), em parte graças à introdução de licenças paternais pagas, uma medida destacada no documento.
Em termos globais, a média subiu de 70 para 75, face à década anterior, altura em que nenhum dos países garantiu total igualdade de direitos no trabalho entre homens e mulheres.
O relatório foi promovido pela presidente interina do banco, Kristalina Georgieva, que substituiu Jim Yong Kim, no início deste mês.
Citada pelo jornal britânico The Guardian, a primeira diretora executiva do Banco Mundial defende que "a igualdade de género é uma componente crítica do crescimento económico".
“As mulheres representam metade da população mundial e desempenham um forte papel no processo de criação de um mundo mais próspero, mas não terão sucesso se as leis as atrasarem”, acrescentou.
O relatório concluiu, ainda, que os grupos de defesa dos direitos das mulheres desempenharam um papel fundamental na condução de novas reformas.
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