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Faltam 21 dias para o Brexit

May pressiona Parlamento britânico: "Podemos nunca sair da União Europeia"

08 mar, 2019 - 14:01 • Tiago Palma

Em Westminster vota-se na terça-feira o acordo que a primeira-ministra Theresa May trouxer de Bruxelas. A assombrar May está o humilhante chumbo de 15 de janeiro. E garante: "Rejeitem-no e ninguém sabe o que vai acontecer."

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Theresa May volta, enquanto se aproxima veloz o dia 12 de março e a votação no Parlamento britânico do acordo que renegociou com Bruxelas, a dar o dito por não dito e, sobretudo, a pressionar os deputados. Agora, e depois de em fevereiro ter já admito algo que não admitira antes, a extensão do Artigo 50 e consequente adiamento do Brexit – há muito previsto para o dia 29 de março –, a primeira-ministra garante que este pode... nem acontecer.

Discursando na cidade portuária Grimbsy, no norte de Inglaterra, uma espécie de “bastião” do Brexit – 70% da população de Grimbsy votou favoravelmente a saída do Reino Unido no referendo de 2016 –, Theresa May lembrou que a os deputados em Westminster terão de fazer uma escolha crucial: "Apoiar o acordo do Brexit ou rejeitá-lo". "Apoiem-no e o Reino Unido vai deixar a União Europeia. Rejeitem-no e ninguém sabe o que vai acontecer. Se os deputados não o fizerem será um momento de crise", explicou, concluindo que o Reino Unido "pode não sair [da União Europeia] durante muitos meses, pode sair sem as proteções que o acordo proporciona ["Hard Brexit"] e pode, até, nem chegar a sair.”

Mas, afinal, o que pode vir a ser o rumo do Brexit a partir da próxima semana? Há diversos cenários em cima da mesa.

Primeiro cenário: May regressa ao Parlamento com o seu acordo, “remendado” em Bruxelas, e aqueles que querem tanto o Brexit, dê lá por onde der, aprovam-no, temendo que outros (que no Parlamento defendem a permanência no Reino Unido na União Europeia) o “sequestrem” e levem os intentos de permanecer na União Europeia avante.

Noutro cenário, e caso seja rejeitado de novo o acordo, May poderá sempre adiar o prazo de 29 de março como o de saída e, de novo, voltar às negociações e, de novo, procurar a aprovação. Mas, para tal, a União Europeia e os parceiros europeus teriam que estar dispostos a negociar, algo que não parecem estar.

Outra possibilidade é a de uma saída sem acordo, porém, não para já, no final de março, sendo adiada para junho ou julho. Como se chegará aqui? Certo parece ser que Bruxelas não cederá na questão do “backstop”, logo, o acordo que May apresentar receberá um rotundo não dos deputados.

Atentemos então em datas. Chumbado o acordo da primeira-ministra, o Parlamento votará, a 13 de março, se quer ou não sair a 29. É quase certo que votarão não. E o adiamento será votado no dia 14.

Mas há, entre datas, muitos “ses”. Desde logo, May nunca retirou a hipótese “no-deal” (já, a 29) de cima da mesa. Nem tirará. E defendê-lo-á acerrimamente, chumbado o seu acordo. Por outro lado, e caso May apresente um pedido formal de adiamento à União Europeia, é preciso, uma vez mais,, que a União Europeia o aceite.

Um “no-deal”, já ou em junho/julho, significa uma saída sem transição, abrupta, uma hipótese catastrófica para as empresas europeias e… de "sonho" para os chamados “hard brexiteers”, como May.

Um último cenário, mais a longo prazo do que a breve, é o da realização de um novo referendo à saída britânica.

Como? Sendo o acordo da primeira-ministra chumbado, os deputados podem solicitar que a decisão volte à casa de partida: o povo. Se a solicitação passar no Parlamento, o Brexit teria sempre que ser adiado, e bem para lá de julho, algo a que a União Europeia não se oporia, pois, e lembrando as declarações de Michel Barnier, o principal negociador europeu do Brexit, esta seria uma “boa razão” para um adiamento.

Seja como for, o resultado de um segundo referendo é imprevisível.

Theresa May descarta a hipótese de referendar o Brexit novamente. Os opositores, defensores da permanência, esperam-no desde 2016, quando 17,4 milhões voltaram a favor da saída. Quem apoia esta hipótese é, agora, o Partido Trabalhista, disse-o o seu próprio líder, Jeremy Corbyn, isto depois de ter visto o Parlamento derrotar o seu plano alternativo ao de Theresa May.

Ficaríamos por aqui, por um sim ou um não? Não. Supondo que os britânicos mudavam de ideias e que, afinal, pretendiam ficar na União Europeia – isto lembrando que até ao dia do voto haverá sempre extensão do Artigo 50 (uma derrota tremenda para os defensores do Brexit) e campanha –, os partidos pró-Brexit exigiriam sempre a realização de um terceiro, e definitivo, referendo.

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