Theresa May vai pedir adiamento do Brexit de três meses

A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai pedir um "adiamento curto" da data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), isto é, até ao final de junho.

Uma fonte do gabinete da primeira-ministra, citada pela BBC, diz que o objectivo é "dar ao Parlamento um pouco mais de tempo para chegar a um acordo”.

“As pessoas deste país estão à espera há quase três anos [para a retirada britânica da EU]. Elas estão fartas do fracasso do Parlamento em tomar uma decisão e a primeira-ministra partilha dessa frustração", disse.

Questionado pela agência Lusa, um porta-voz de Downing Street não confirmou nem negou a declaração, e também não disse quando seria tornada pública a posição oficial do governo sobre esta matéria.

Na terça-feira, a imprensa britânica especulava sobre a possibilidade de a carta a formalizar o pedido de adiamento que May vai enviar ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, incluísse a opção por uma extensão mais longa, potencialmente superior a um ano.

Questionado sobre o assunto, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, respondeu que uma extensão mais longa teria de estar ligada a algo novo, "a um novo evento ou a um processo político novo", e que uma extensão não pode ser "curta e longa" ao mesmo tempo.

"De qualquer forma, o Conselho Europeu terá de avaliar o que está no interesse superior da UE. Prolongar a incerteza, sem um plano concreto, poderia ter custos para os nossos negócios, mas também implicar um custo político para a UE", alertou.

Vários jornais noticiaram entretanto a existência de uma divergência entre membros do governo sobre este assunto, com uma série de ministros eurocéticos opostos a um adiamento longo dispostos a demitirem-se.

Ativado pelo governo britânico em 2017, o artigo 50.º do Tratado da UE determina dois anos de negociação para um estado membro sair da UE, prazo que acaba a 29 de março e que está inscrito na legislação britânica.

A alteração da data na proposta de lei para a Saída da União Europeia implica a aprovação de um "instrumento estatutário", um procedimento mais rápido do que uma lei normal, mas que mesmo assim precisa de passar pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes do parlamento britânico.

Numa moção aprovada a 14 de março pelo parlamento britânico, o governo tinha sugerido pedir à UE uma "prorrogação técnica curta e limitada" de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária, mas deixava entender que pretendia submeter o Acordo de Saída, chumbado duas vezes, em janeiro e março, de novo ao parlamento esta semana, até quarta-feira.

A ausência de um entendimento com o Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para garantir o apoio dos seus 10 deputados, o qual poderia influenciar outros conservadores eurocéticos a deixar passar o documento, bem como a intervenção do líder da Câmara dos Comuns [speaker], John Bercow, obstando-se à submissão do texto sem alterações substanciais, levou ao diferimento da terceira votação.

O governo britânico indicou na semana passada que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exigiria que o Reino Unido realizasse eleições para o Parlamento Europeu em maio.