Deputados britânicos querem lei que impeça Brexit sem acordo

Um grupo de deputados britânicos, de diferentes partidos, quer levar a votos uma lei que impeça o Reino Unido de sair da União Europeia sem qualquer acordo.

A proposta, preparada pela deputada trabalhista Yvette Cooper, será apresentada esta terça-feira, no rescaldo de uma série de novos chumbos às alternativas ao acordo negociado por Theresa May com Bruxelas. Se for aprovada, obrigará o Governo de Theresa May a procurar um novo adiamento para evitar que o país se encontre fora da União Europeia no dia 12 de abril sem qualquer acordo.

“Estamos agora numa situação muito perigosa e corremos um sério risco de não termos acordo daqui a 10 dias”, disse Cooper, ao “The Guardian”. “A primeira-ministra tem a responsabilidade de evitar que isso aconteça. Ela deve fazer uma proposta, incluindo dizer que tipo de adiamento é que precisa para resolver isto.”

Face à ausência de um acordo aprovado pelos deputados britânicos, a data de saída foi adiada, com o aval de Bruxelas, de 29 de março passado para o próximo dia 12 de abril.

Perante o chumbo do acordo na semana passada, o terceiro desde o início deste ano, os negociadores europeus para o Brexit deram a entender que a UE só aceitará um novo adiamento do prazo de saída para lá da data das eleições europeias, no final de maio, se houver fortes razões para tal, entre elas a decisão de se avançar com um novo referendo ao Brexit ou, por outro, de se anteciparem as legislativas para quebrar o atual impasse.

Os deputados britânicos já reconheceram que a proposta de lei que será apresentada esta tarde se trata de uma tentativa desesperada de evitar o pior cenário, mas admitem que será muito difícil conseguir aprová-la ou conseguir sequer que seja debatida.

Mesmo que tudo corresse de feição, a lei apenas seria aprovada na Câmara dos Comuns na quinta-feira, seguindo depois para a Câmara dos Lordes, onde a sua aprovação também não é nada certa.

“Esta é uma tentativa desesperada de evitar que o nosso país seja exposto aos riscos inerentes a uma saída sem acordo. Sabemos que será difícil, mas sem dúvida que vale a pena tentar”, disse Oliver Letwin, um deputado conservador que apoia a medida, também ao “The Guardian”.

No meio da incerteza no Reino Unido, a dez dias da data oficial do Brexit, existe ainda a possibilidade de o Governo conseguir levar a votação, pela quarta vez, o acordo de saída, que já foi chumbado três vezes na Câmara dos Comuns. Theresa May aguarda por saber se o presidente do Parlamento, John Bercow, permite a votação.