Se May conseguir aprovar acordo do Brexit, UE deverá aceitar adiamento da saída

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, diz que a União Europeia deve estar disposta a aprovar o alargamento do prazo para o Brexit até 22 de maio, caso o Governo britânico consiga fazer aprovar o acordo proposto por Theresa May na Câmara dos Comuns.

Numa declaração endereçada ao Parlamento Europeu, Juncker diz que os acontecimentos dos últimos dias, em que a Câmara dos Comuns não tem aprovado o acordo nem tem sido capaz de encontrar alternativas, o convenceram de que não há outra alternativa à que já estava a ser tentada pela Comissão Europeia e o Governo.

“Os desenvolvimentos em Westminster, dos últimos dias, convenceram-me daquilo que já sabia. A melhor forma de avançar é ratificando o acordo de saída, que já foi acordado entre o Governo do Reino Unido, aprovado por esta Câmara e também pelo Conselho Europeu”, escreve Juncker.

Apesar de o Reino Unido não ter conseguido ainda aprovar o acordo, Juncker diz que Bruxelas deve aprovar o alargamento do prazo para o Brexit até 22 de maio.

“Na sua decisão de há 10 dias, o Conselho Europeu abriu caminho para um alargamento do período de negociação do Artigo 50 até ao dia 22 de maio – na condição de que o Acordo de Saída fosse aproado pela Câmara dos Comuns até 29 de março. Tal não foi o caso.”

Contudo, escreve o presidente da Comissão: “À luz da declaração da primeira-ministra May da passada noite, creio que agora temos mais uns dias. Se o Reino Unido estiver em posição de aprovar o Acordo de Saída com uma maioria sustentável até 12 de abril, a União Europeia deve estar preparada para aceitar um alargamento até ao dia 22 de maio.”

Juncker deixa claro na sua declaração, porém, que o dia 12 de abril não é negociável, como prazo para se aprovar o acordo e que depois disso não será possível qualquer alargamento de curta duração. “Depois de 12 de abril arriscamo-nos a pôr em causa as eleições para o Parlamento Europeu, ameaçando o funcionamento da União Europeia”, diz.

Apesar manifestar alguma confiança de que a situação ficará resolvida em breve, Juncker diz que “o cenário de uma saída sem acordo à meia-noite de 12 de abril é agora muito provável. “Não é o resultado que eu quero. Mas é um resultado para o qual garanti que a União Europeia está preparada”, afirma.