11 abr, 2019 - 15:51 • Joana Azevedo Viana
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Na sequência da detenção de Julian Assange na embaixada do Equador em Londres, esta quinta-feira de manhã, um juiz britânico definiu que os Estados Unidos têm até 12 de junho para apresentarem um caso formal contra o cofundador da WikiLeaks e fazerem um pedido formal para a sua extradição no âmbito desse caso.
Depois de sete anos a viver sob asilo político na representação diplomática do Equador, Assange foi declarado culpado de não ter comparecido em tribunal em 2012, como requerido pelas autoridades britânicos no âmbito de um pedido de extradição emitido pela Suécia, onde era acusado de agressões sexuais e violações.
Esse processo acabaria por ser arquivado, mas Assange continuou refugiado na embaixada equatoriana por temer ser condenado à pena de morte caso fosse extraditado para os EUA.
Assange e a organização que ajudou a fundar tornaram-se mundialmente famosos em 2010, quando divulgaram centenas de milhares de documentos confidenciais do Governo norte-americano sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão.
Foi na sequência dessas revelações que a Suécia abriu um processo judicial contra o australiano, com base nos testemunhos de duas mulheres que dizem ter sido sexualmente agredidas por ele.
Assange mantém até hoje que as acusações foram "inventadas" para facilitar a sua extradição para os EUA, onde já enfrenta acusações formais de "conspiração" com a soldado Chelsea Manning e de "ciberataques" aos sistemas do Governo federal norte-americano.
Reagindo à sua detenção, uma das advogadas de Assange sublinhou que todos os jornalistas devem ficar revoltados com o que está a acontecer.
"Isto abre um precedente perigoso para todas as organizações de media e jornalistas. Este precedente significa que qualquer jornalista pode ser extraditado para ser julgado nos EUA por revelar informações verdadeiras sobre os EUA", disse Jennifer Robinson, confirmando que Assange vai lutar contra o pedido de extradição para os EUA.
Que acusações?
Pouco depois de ter sido arrastado para fora da embaixada pela Polícia Metropolitana londrina, a equipa de defesa de Assange acusou o Equador de lhe retirar o estatuto de asilado político e também a cidadania que lhe havia concedido por motivações políticas. Em causa estão os chamados papéis INA, uma investigação que envolve o atual Presidente do Equador, Lenín Moreno, por suspeitas de fuga ao fisco e desvio de dinheiro para contas offshore.
Logo a seguir, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou as duas acusações formais contra o australiano, já depois de a polícia britânica ter confirmado que Assange foi detido "em nome das autoridades norte-americanas" e de um pedido de extradição por elas emitido.
"As acusações estão relacionadas com o alegado papel desempenhado por Assange numa das maiores operações a porem em causa informação confidencial na história dos EUA", informou o Departamento de Justiça, dizendo que o cofundador da WikiLeaks enfrenta uma pena de até cinco anos de prisão se for declarado culpado.
Fontes do mesmo departamento avançaram entretanto à CNN que as autoridades judiciais dos EUA estão a preparar mais acusações formais contra Assange, não se sabendo, para já, que acusações serão ou quando vão ser apresentadas.
Sabe-se, sim, que o juiz britânico que ouviu o denunciante esta tarde em Londres deu aos EUA um prazo de dois meses para apresentarem o seu caso judicial na totalidade e, consequentemente, pedirem a extradição do australiano.
Antes disso, Assange será novamente levado a tribunal no Reino Unido para conhecer a sentença que enfrenta por não ter comparecido em tribunal há sete anos. Sob a legislação britânica, enfrenta uma pena máxima de 12 meses de prisão pela ofensa.