Sérgio Moro responde a José Sócrates: "Não debato com criminosos"

O ministro brasileiro da Justiça, Sergio Moro, afirmou, na terça-feira, que não "debate com criminosos" ao reagir às acusações do ex-primeiro-ministro português José Sócrates.

Em declarações ao canal Record TVEuropa, Sergio Moro referiu-se a José Sócrates como um "criminoso", mas não se alongou na resposta aos comentários do ex-governante português.

"Em relação à pessoa em particular [José Sócrates], eu não debato com criminosos pela televisão. Então, não vou fazer mais comentários", declarou o responsável pela pasta da Justiça brasileira.

Na segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, disse que há uma "dificuldade institucional" em Portugal em fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.

"O Brasil está perto da centésima posição no Índice de Perceção da Corrupção, enquanto Portugal está entre a vigésima e a trigésima posição. É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates [na Operação Marquês], que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil", afirmou o governante e o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato.

"Tragédia institucional"

Sergio Moro falava na Conferência de Abertura sobre o Estado Democrático de Direito e o Combate à Criminalidade Organizada e à Corrupção, no VII Fórum Jurídico de Lisboa.

No mesmo dia, José Sócrates afirmou que o Brasil está a viver "uma tragédia institucional" e considerou que o atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, atuou como "um ativista político disfarçado de juiz".

Estas posições constam de uma nota enviada por José Sócrates à agência Lusa, em resposta ao ministro brasileiro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato.

O antigo líder do executivo português (2005/2011) declarou: "O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político".

Segundo José Sócrates, isto "é o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz", acrescentando: "Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto", avisou.

O antigo primeiro-ministro português referiu que o atual ministro brasileiro, enquanto juiz, validou "ilegalmente uma escuta telefónica" entre a então Presidente da República, Dilma Roussef, e o seu antecessor na chefia do Estado brasileiro, Lula da Silva.

"O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão Globo, que a divulga nesse mesmo dia, o juiz condena o antigo Presidente [Lula da Silva] por corrupção em atos indeterminados, o juiz prende o ex- Presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida", referiu José Sócrates.

Sérgio Moro foi o juiz responsável pela condução da Operação Lava Jato, que desvendou grandes esquemas de corrupção na estatal petrolífera brasileira Petrobras, e pela prisão de empresários, ex-funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O inquérito Operação Marquês culminou na acusação pela justiça portuguesa a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente no âmbito deste processo durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.