08 mai, 2019 - 16:29 • Marta Grosso
Veja também:
A mais alta instância administrativa em França validou, na segunda-feira, a obrigatoriedade de 11 vacinas para crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2018 e rejeitou o pedido de remoção de vacinas que contenham alumínio.
A decisão do Conselho de Estado surge na sequência de um pedido da Liga Nacional para a Liberdade da Vacinação para que analisasse a medida do Governo de passar de três para 11 o número de vacinas obrigatórias.
A medida entrou em vigor em 2018 por iniciativa da ministra da Saúde, Agnès Buzyn. Segundo esta lei, as crianças nascidas em ou depois de 1 janeiro do ano passado têm de ser imunizadas contra a difteria, o tétano, a poliomielite, a tosse convulsa, Haemophilus influenzae B, a hepatite B, doenças pneumocócicas, a meningite C, o sarampo, a papeira e a rubéola.
Antes, apenas difteria, o tétano e a poliomielite eram obrigatórias.
De acordo com a decisão do Conselho de Estado francês, a medida não é contrária ao "direito à integridade física e ao respeito pela vida privada" e justifica-se "pela proteção da saúde pública". Foram, assim, rejeitados os argumentos da Liga Nacional para a Liberdade da Vacinação.
O Conselho de Estado considerou ainda, numa outra decisão, que os sais de alumínio são "indispensáveis para a eficácia da vacinação", pelo que o Governo tem o “direito legal” de recusar a retirada de vacinas obrigatórias que contenham alumínio.
A questão foi levantada por cerca de três mil pessoas, que desafiaram a decisão do Ministério da Saúde de se recusar a exigir aos fabricantes de vacinas a não utilização de sais de alumínio como adjuvantes (substâncias utilizadas para aumentar a eficácia de algumas vacinas, reforçando a resposta do sistema imunitário).
Europa pelas vacinas e contra a desinformação
Desde que começaram a surgir surtos de doenças já consideradas erradicadas, na Europa e nos Estados Unidos, iniciou-se uma campanha pela vacinação e contra a desinformação sobre esta forma de imunização.
Alguns países estão mesmo a optar pela vacinação obrigatória, como a Alemanha, onde os pais que não vacinem os filhos enfrentam multas de até 2.500 euros.
Em 2018, foram registados 82.596 casos de sarampo no mundo, quando, no ano anterior, tinham sido detetados apenas 25.863, segundo números da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O sarampo é uma doença altamente contagiosa e perigosa, sobretudo para crianças e adultos com o sistema imunitário debilitado.
A doença estava erradicada devido à eficácia da vacinação, mas um artigo publicado em 1998 por Andrew Wakefield, no qual se associava a administração da vacina ao autismo, levou muitos pais – e uma comunidade que foi crescendo e que continua a crescer – a optar por não vacinar os filhos.
O médico responsável pelo artigo acabou por ser expulso da Ordem em Inglaterra, por se ter comprovado que tinha recebido dinheiro para escrever e divulgar a investigação falsa e sem fundamento científico. Ainda assim, a desinformação não desapareceu e muitos pais continuam a achar que as vacinas causam autismo.
Releia ainda:
Uma sondagem recente mostra que 48% dos cidadãos da União Europeia acreditam em notícias falsas anti-vacinas. Por outro lado, 85% consideram que a vacinação é uma forma eficaz de prevenir doenças infecciosas, de nos protegermos e de proteger os outros.
No âmbito da recente Semana Europeia dedicada ao tema, o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, emitiu um comunicado no qual afirmava que a vacinação “é uma das medidas mais bem sucedidas de sempre em matéria de saúde pública”.
“Além de prevenirem doenças e salvarem vidas, as vacinas reduzem os custos dos cuidados de saúde", sublinhou. "O êxito das vacinas foi sistematicamente comprovado ao longo dos últimos 200 anos e contra factos, não há argumentos.”
Este ano, a OMS incluiu a desinformação nas 10 ameaças mais graves em matéria de saúde pública.
No mesmo comunicado, Katainen anunciou que a Comissão Europeia e a OMS vão organizar uma Cimeira Mundial da Vacinação, que terá lugar em Bruxelas no dia 12 de setembro deste ano.
Fique por dentro > 
